DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021, PROCESSO 03096/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A, B, e E gerados pelas diversas unidades de saúde pública do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato nº 0199/21, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data de assinatura: 17 de Outubro de 2024. Vigência: 12 meses. Valor do contrato: R$206.400,00. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Educação, resolvem aditar o Contrato nº 006/24, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º8.666/93. CONTRATANTE: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP Data de Assinatura 18 de Outubro de 2024. Valor: R$63.753,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/24 Edital Nº 138/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/24 Edital Nº 139/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção dos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Itatiba, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, pelo período de 24 meses. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/24 Edital Nº 140/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24 Edital Nº 143/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e eletrônicos para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/24 Repetição Tipo Menor Preço Global - Edital nº 136/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI "Elizabeth Abrahão", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 19/11/2024, serão recebidos até o dia 28/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Republicação Edital Nº 120/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/24 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 137/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da EMEB Sebastião de Camargo Pires, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 22/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 143/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO CRAS PEDRO OMETTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007960/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CORUJA RECORDS LTDA. ME, CNPJ nº 18.513.884/0001-43, sagrou-se vencedora para os itens 1, 10, 11, 16 e 17, no valor total de R$ 2.483,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.468.977/0001-88, sagrou-se vencedora para os itens 12, 13 e 15, no valor total de R$ 345,85 (trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, CNPJ nº 59.290.569/0001-81, sagrou-se vencedora para os itens 9 e 18, no valor total de R$ 631,20 (seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos); OTONIEL SOARES GOMES LTDA, CNPJ nº 38.307.510/0001-89 , sagrou-se vencedora para os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 26, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$ 2.763,12 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e doze centavos); MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA , CNPJ nº 48.821.305/0001-90, sagrou- se vencedora para o item 4, no valor total de R$ 1.347,00 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais); ELETRICA ZILLI LTDA, CNPJ nº 37.730.005/0001-80, sagrou-se vencedora para os itens 14 e 19, no valor total de R$ 101,45 (cento e um reais e quarenta e cinco centavos); Quanto aos itens 20, 21, 22, 23, 24 e 25, estes restaram FRACASSADOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 29 de outubro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, A DJ U D I CO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA BATERIAS MAKITA LTDA, CNPJ sob nº 10.606.525/0001-29, os lotes 01,02,03,05 E 06. - J MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.649.395/0001-65, os lotes 04. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 22 de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA BATERIAS MAKITA LTDA VALOR: R$ 32.072,00 (Trinta e dois mil e setenta e dois reais) ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Baterias Automotivas, para diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº 195/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 48/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 23 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: J MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP VALOR: R$ 1.193,04 (Um mil cento e noventa e três reais e quatro centavos) ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Baterias Automotivas, para diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº 195/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 48/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 23 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - SRP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 67/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e outros bens móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 29 de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito