DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 31/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 12/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 109.392,00 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 31/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 30 de outubro de 2024. Igarapava/SP, 30 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 31/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 12/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 109.392,00 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 31/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 30 de outubro de 2024. Igarapava/SP, 30 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Aviso de Licitação Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico nº 049/2024 Objeto: Considerando Que A Licitação Para Contratação de Restaurante(S) Para Fornecimento de Refeições Em Embalagem Tipo Marmitex e Serviços Self-Service Restou Fracassada, Fica Reaberto O Prazo, Como Se Segue:Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 19/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 19/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 19/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 148.801,50 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, 31 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 No uso de minhas atribuições, com base nos artigos 71, §3º e 165, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como no item 10.1 do Edital, ANULO o processo licitatório- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por postos credenciados, compreendendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s10, arla 32, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada para abastecimento da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal de igarapava/sp, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. A anulação dá-se em razão de diversas impugnações e pedidos de esclarecimentos, os quais culminaram em representação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)-TC-021406.989.24-4, apontando motivos plausíveis para que o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e o Edital fossem ajustados. Assim sendo, ANULA-SE o Pregão Eletrônico nº 051/2024 para a realização de novo Processo Licitatório para contratação dos serviços supracitados. Em razão da anulação, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação e interposição de eventual recurso, nos termos dos artigos 71, § 3º e 165, I, "d", ambos da Lei nº 14.133/2021. Passado o referido prazo, o presente será encaminhado ao TCE/SP para imediata comunicação. Igarapava/SP, 29 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito E X T R AT O INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024 DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAP AV A PROPONENTE: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024 DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAP AV A PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARAPAVA - AMIGA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARAPAVA - AMIGA", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8 / 2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024 DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAP AV A PROPONENTE: INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO EU R Í P E D ES BARSANULFO", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8 / 2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024 DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PROPONENTE: LAR VOVÓ QUERUBINA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "LAR VOVÓ QUERUBINA", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3677/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTAS) CESTAS NATALINAS EMBALADAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/11/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 31 de outubro de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA p/Setor de Licitações