Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/11/2024 · pág. 342

DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100342 342 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses em atendimento à ordem judicial dos pacientes em acompanhamento médico pelo SUS. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ n° 65.817.900/00 01-71, no valor de R$ 17.517,76; CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n° 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 71. 747,48; COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/0001-91, no valor de R$ 39.186,00; CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n° 12.420.164/0001-57, no valor de R$ 12.031 ,88; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 63.574,40; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n° 43.295.831/0001-40, no valor de R$ 83.833,93; LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ n° 34.925.322/0001/63, no valor de R$ 133.965,60; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.532.343/0001-14, no valor de R$ 499.768,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 17.700.763/0007-33, no valor de R$ 3.630,00; MEG ALIMENTOS E NUTRIÇAO LTDA EPP, CNPJ n° 05.667.064/0001-64, no valor de R$ 3.850,00; MERCO SOLUÇOES EM SAUDE S/A, CNPJ n° 05.912.018/0001-83, no valor de R$ 32.260,44; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 08.157.293/0001-27, no valor de R$ 436,80; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 2.050,00; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n° 41.227.287/0001-74, no valor de R$ 2.673,44; RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 07.233.087/0001-96, no valor de R$ 4.551,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.944.371/0003-68, no valor de R$ 4.470,60; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 39.990.138/0001-10, no valor de R$ 1.835,40; VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.971.020/0001-66, no valor de R$ 160.050,00; GABRIEL DA GAMA GALACHE, CNPJ n° 33.318.076/0001-19, no valor de R$ 14.875,00; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 56.998.701/0034-84, no valor de R$ 9.797,20; MAXIMOS FARMA ME, CNPJ n° 39.909.182/0001-53, no valor de R$ 51.828,71. Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de papelaria para as atividades de todos setores da administração municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva em todas as unidades escolares e demais dependências, laboratórios de robótica nas escolas integrais e salas interativas das escolas fundamentais I e II pertencentes à secretaria municipal de educação, e ainda a prestação de serviços elétricos em eventos que envolvam atividades realizadas pela secretaria municipal de educação, com preço fixado por hora/homem pelo período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 19/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 19/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 48/2024 Objeto Registro de Preços para aquisição de OLEOS LUBRIFICANTES, SHAMPOO AUTOMOTIVO, DESENGRAXANTE, ESTOPA, GRAXAS, FLUIDOS DE FREIOS ADITIVO PARA RADIADOR E DESINGRIPANTENS. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 18 de novembro de 2024. Disputa 09:00 do dia 18/11/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 30 de outubro de 2024 LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 50/2024 Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 21/11/2024. Disputa: 09h00 do dia 21/11/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 31 de outubro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 201, quarta- feira, 16 de outubro de 2024, Edital 57/2024 - Concorrência Presencial 04/2024. Processo 12738/2024. Item 4. Da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento, onde se lê: "28 de novembro", leia-se: "03 de dezembro". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada, mantendo-se inclusive o dia e horário para abertura do certame. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Ordenador de DespesaS/Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preço para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Escolares e Expedientes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 31 de outubro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras a Concorrência Pública nº 009/2024, Edital nº 054/2024 - Processo nº 088/2024, objetivando a contratação de empresa do ramo para execução de reciclagem de pavimento e recapeamento em material do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trechos das: Rua Luiz de Giulli, Rua Rui Barbosa, Av. Paschoal Izidoro Barbizan, Rua "A" do Distrito Industrial e estrada IAC 348; recapeamento da Estrada Municipal IAC 377 com aplicação de emulsão modificada por polímero; e pavimentação asfáltica no acesso viário do Núcleo Moraes em material do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelos fones (14) 3489-8509/8525 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. A presente licitação realizar-se-á no dia 18/11/2024, às 09h00min. Iacri, 31 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Implementos Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 31 de Outubro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 31 de Outubro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Acolhimento de Idosos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 31 de Outubro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 83/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Brinquedos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 31 de Outubro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito