DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100341 341 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que os licitantes em ordem alfabética: Achilles Milan Neto, Alessandra Calazans de Campos Gaspar, Elaine Mariano Mazurchi, João Pedro Tavares Perez, Maria Sofia Vidigal Pacheco, Rodrigo Castor Feijó, Roberto Carlos Sobral Romero, Simone Dandara Passos Miguel e Silvano Calazans de Campos Gaspar apresentaram recursos contra decisão da Comissão Permanente de Licitações, no Edital nº 122/2024 - Chamamento Público nº 08/2024, que tem como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões. Itu, 31 de outubro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico Itu, 31 de outubro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 2 Com vistas a proceder ao recebimento e julgamento dos documentos referente a Etapa 2 "Habilitação" ofertados ao Chamamento Público nº 07/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". Iniciados os trabalhos, a vista dos "documentos" apresentados pelos licitantes, em ordem alfabética: CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; MARCIA NUNES; ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; ROSILENE DANIEL MARCOLINO; bem como da análise da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, a Comissão Permanente de Licitações julgou HABILITADOS os licitantes: ROSILENE DANIEL MARCOLINO; ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO; MARCIA NUNES; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE. Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Itu, 31 de outubro de 2024. Júlia Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 31 de outubro de 2024. JÚLIA GIRARDI BALDI Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA ETAPA 2 Com vistas a proceder o recebimento dos documentos referente a Etapa 2 de "Habilitação" ofertados ao Chamamento Público nº 06/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL". Iniciados os trabalhos, a vista dos "Portfólios" apresentados pelos licitantes, ordem alfabética: ACHILLES MILAN NETO; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; ERIK FERNANDO TAVERNARO; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; LANA DE OLIVEIRA ; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI; REGINA APARECIDA PEREIRA; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR e STEFANIE KLEIN, bem como da análise da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, a Comissão Permanente de Licitações julgou HABILITADOS os licitantes: ACHILLES MILAN NETO; LANA DE OLIVEIRA; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; ERIK FERNANDO TAVERNARO; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; STEFANIE KLEIN; REGINA APARECIDA PEREIRA; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI. Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Itu, 25 outubro de 2024. Thomas Rodrigo de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 25 de outubro de 2024. THOMAS RODRIGO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras por mais 01 mês até 05/12/2024, e vigência contratual por mais 02 meses até 23/12/2024. DATA ASSINATURA: 17/10/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132 da Lei nº 14.133/2021. Itu, 17 de outubro de 2024. Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros para atender as necessidades das Secretariais de Assistência Social, conforme emenda parlamentar federal impositiva nº 202425170003, programação nº 353390820240001 e a Secretaria da Educação da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/11/2024 às 08h30. Disputa às 09h00 do dia 14/11/2024. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e- licita.olimpia.sp.gov.br:8095. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 Objeto: Aquisição de elevador hidráulico de transposição de leito, conforme Emenda Federal nº 11105.607000/1230-13, para atender às necessidades do Setor de Fisioterapia do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/11/2024 às 08h30. Disputa às 09h do dia 14/11/2024. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 31 de outubro de 2022. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 057/2024, firmada com Belprint Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 04.866.848/0001-59, no valor global R$ 474.896,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), para o fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e de administração. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde, Ata de Registro de Preços nº 058/2024, firmada com MV2 Serviços e Negócios Ltda, CNPJ 45.847.352/0001-15, no valor global R$ 147.793,95 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), para o fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e de administração. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 3º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 4º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, a partir de 19 (dezenove) de outubro de 2024. Estância Turística de Salto, 18 de outubro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.073/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SALTO/SP. CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP. A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 11/2024, visando a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, para celebração de Termo de Compromisso Cultural, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 31 de outubro a 14 de novembro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica- nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2024. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CHAMADA PÚBLICA Nº 06/24 - PROC. N° 3692/24. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO + ESPORTE. 05/12/24, às 10h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento. Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 30 de outubro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet, para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa CONSTANCIA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 41.066.908/0001-85, no valor de R$ 28.890,00. Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito