DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100340 340 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 138/2024 - EDITAL 185/2024. Aquisição de Equipamento Hospitalar. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 30 de outubro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Interno nº 32769/22. Contrato nº 254/22. Processo de Compra nº 5334/22 Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Objeto: Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 11: Aporte financeiro da União, referente a Tabela SUS, competência de maio/2024. Valor: R$ 23.544,87. Aditamento nº 14: 1) Alteração da denominação da Contratada para DaVita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba LTDA; 2) Repasse à Contratada, referente ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023, relativos ao repasse da assistência financeira complementar do Piso da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.155, de 14 junho de 2024. Valor: R$ 60.950,52. Aditamento nº 15: Repasse à Contratada relativo ao aporte financeiro para o pagamento do Piso da Enfermagem dos colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de junho de 2024. Valor: R$ 15.558,51. Caraguatatuba, 19 de agosto de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório 85/2024. Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar os lotes do objeto licitatório, às empresas abaixo delineadas: Sovrana Engenharia e Construções Ltda - EPP. Rua Lauro Mueller, 511, Jardim Blumenau. Blumenau - SC. CNPJ (MF): 14.770.128/0001-49. Lotes: 01, 03 e 04. Valor: R$ 574.999,99 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Ziober Brasil Ltda. Rua Aluízio Nunes Costa, 842, Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti. Maringá - PR. CNPJ (MF): 08.374.053/0001-84. Lote: 02. Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Castilho - SP, 29 de outubro de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Republicação A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA; 08:00H / 22/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 14/11/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 14/11/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 14/11/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 31 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 30/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 13/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 13/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 13/11/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 29 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 R E M A R C A DA O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que REMARCA a abertura referente à Pregão Eletrônico 015/2024, cuja a sessão foi suspensa, passando para às 09:00h do dia 18 de novembro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. Tem como Objeto: Contratação do Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de vida, para os alunos do Ensino Fundamental, do Município de Cosmópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Secretaria de Municipal de Educação. Acessos ao Edital: O Edital Remarcado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 30 de outubro de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO LTDA EPP - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 124/2022; R$ 48.840,00; ASSINATURA: 23/10/2024; OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de Pedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Educação Física Adaptada, Fisioterapia Motora e Atividades de expressão corporal á paciente, para cumprimento de Ordem Judicial - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO LTDA EPPME - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 125/2022; R$ 14.701,44; ASSINATURA: 23/10/2024; OBJETO: Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviços de Musicoterapia e Equoterapia - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Troupe Brasil Ltda ME - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 113/2022; R$ 1.471.695,48; ASSINATURA: 23/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos volumosos- entulhos, galhos de poda e madeiras, todos extraídos dos logradouros do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 143/24 - CP 28/24 - Pc. 28.026/24 - Contratação de empresa para recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da Rua Nicolau Espinosa Linares, bairro Centro - Cotia. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Valor contratual R$ 442.102,84. Prazo de vigência 8 meses. Data de Ass.: 28/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, para obras de ampliação de creche padrão FDE - tipo 2 no prédio do CEI Mathilde de Freitas Cirelli, no município de Descalvado, Estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 30 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 25/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 12 de novembro de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 29 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO, processo na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 733/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 E ARTS. 31 E 76, II DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DESATIVADOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS - SP, Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 27 de novembro de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 30 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 31.10.2024 e encerramento em 30.10.2025; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti . Fornecedores: Total Horti Ltda Epp , os itens: 1, 2, 8 - R$ 47.009,20; Daniel Delgado Riposati Ltda, os itens: 9, 10, 11, 12, 13 - R$ 74.214,24; CityFrutas Com. Dist. Prod Alimentícios Ltda, os itens: 3, 4, 5, 6, 7 - R$ 61.438,52, conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000243/2024- 000001. Batatais, 31 de outubro de 2024 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania