DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONICA BEATRIZ CENCIL GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 O Prefeito de Bastos torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, no ANEXO I- Termo de Referência, Item 8.2, DA FORMA DE ENTREGA E LOCAL, onde estava escrito "prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis", lê-se "prazo máximo de 20 (vinte) dias". O Edital retificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A data e horário da sessão pública permanecem os mesmos. Bastos/SP, 25 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 RETI-RATIFICAÇÃO DO LOTE 106 ITEM 01 DO ANEXO 01 E DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2024; O Prefeito Municipal de Bastos, torna público o acolhimento do pedido de impugnação da requerente para que se faça a readequação dos valores e correção do termo descritivo, porém, face a necessidade e urgência na aquisição dos materiais médicos hospitalares, para o bom atendimento dos munícipes, fica: o lote 106, item 01 do Termo de Referência anexo I do edital "suprimido" devendo o mesmo ter suas correções realizadas pela secretaria requerente para aquisição futura após preenchidas todas as formalidades legais. A sessão pública da presente licitação será no mesmo dia e horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos/SP, 25 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais do setor de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Os interessados deverão enviar a documentação pelo link https://forms.gle/wZ6iHaGeGLU1SjEFA até o dia 18/11/2024, às 9h00. Disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br e pncp.gov.br VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 705/2024 DATA DA SESSÃO: 29/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília) DO OBJETO: Obra de engenharia recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas. Disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PORTAL DE COMPRAS - Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001250/24 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO BAIRRO FLAMBOYANT. Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa o objeto da licitação, no valor de R$ 189.987,08 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme segue ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA - CNPJ: 11.077.551/0001-70. Braúna/SP, 31 de outubro de 2024. VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 042/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas CNPJ 46.362.927/0001-72, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.003178/2024-69 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, SENDO O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município da Estância Turística de Brotas, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Brotas ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Porte SINARM nº xxxxxxxx, válido até xxxxxxxx; Brotas SP, 16 de outubro de 2024. LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 68/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 36/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de materiais de limpeza. A sessão para realização do pregão terá início em 21 de novembro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 36/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 36/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento de licitação ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 31 de outubro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 35/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõem o "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 12 de novembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram- se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 35/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 35/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 29 de outubro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Objeto: Fornecimento de refeições. Data de abertura: 14/11/2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Objeto: Fornecimento de água mineral. Data de abertura: 18/11/2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 31 de outubro de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 DIVISÃO DE LICITAÇÕES - EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 200/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de: ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA, COMPREEENDENDO IMPLANTAÇÃO DE GUIA E SARJETAS, DRENAGEM, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTUNES DA FONSECA - DISTRITO DO PORTO, Município de Capela do Alto/SP INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 01/11/2024 - Horas 10:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/11/2024 - Horas 10:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 - Horas 10:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 31 de Outubro de 2024. PÉRICLES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024 - EDITAL 184/2024. Registro de Preços de Eletrônicos/Informática Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 30 de outubro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde