DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 011/2024 1º Termo de Prorrogação de 24/10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara Contratado: MARENG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 011/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 020/2024, PROCESSO LICITATORIO 6664/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prof. José Ênio Casalecchi na rua José Luiz pio, 480 - parque residencial Laura Molina- Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.000027/2024-71, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 012/2024 1° Termo de Prorrogação de 24/10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 012/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 021/2024, PROCESSO LICITATORIO 6673/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Olga Ferreira Campos, situada na avenida Romulo Lupo nº 775, jardim universal- Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.001225/2024-51, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 013/2024 1º Termo de Prorrogação de 25/10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara Contratado: PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 013/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO - Retificado - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia 26 de NOVEMBRO de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site : https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO - Retificado - Processo Licitatório n.º 8466/2024, Abertura: 14:00 horas do dia de 26 de NOVEMBRO de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance . Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 Repetido III - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 18 de novembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br. Araraquara, 31 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Jogos Educativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 31 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2024 Contratação Direta - (art. 75, da Lei nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA N°: 036/2024 - UNIDADE GESTORA: Departamento Pessoal e Recursos Humanos; PROCESSO Nº: 057/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim - REGIME DE EXECUSÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contração de Instituição Bancária Oficial para Prestação de Serviços de Processamento de Créditos de Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PROPOSTAS: ENCAMINHAMENTO - PRAZO - HORA: e-mail: [email protected] - 06/11/2024 - 17h00. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO: Este Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal do Município de Balbinos (https://www.balbinos.sp.gov.br). EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, para atendimento dos Setores e Pontos do Município de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP. Balbinos, 31 de outubro de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Projetor Modular de LED de 800W de Potência para a Iluminação do Estádio Municipal Manoel Francisco Ferreira, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 761 - Bairro Centro - Bálsamo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Curativos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Ração para Cães e Gatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .