DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100337 337 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Vida Spa Matriz Ltda. por deixar de atender às condições de participação no presente processo. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de outubro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 76 e 77 do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, conforme motivos expostos no Termo de Anulação SEI nº 0023253291. Joinville/SC, 29 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA e decide por CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa M.A COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 30 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 358/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças. Diante dos motivos expostos nos julgamentos dos recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas AUTO CENTER PAPAGAIO LTDA e GS COM. DE AUTO PEÇAS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PLC Nº 19/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI- INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora e seu respectivo Valor Global, qual seja: EMPRESA/CNPJ: CONSÓRCIO CFO & ONC, CNPJ 57.833.753/0001-03; VALOR GLOBAL: R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos). Joinville, 28 de outubro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 PML Registro de preços para eventual e futura aquisição de lousas de vidro para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 18/11/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 590.329,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 31 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo Licitatório 119/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 023/2024 Código registro TCE: 2329E4827D31145825D8DB780A803BFCD303F4DB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO para escolha da proposta mais vantajosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE DIQUES DE CONTENÇÃO, EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 29 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° III-30/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem VogelSanger 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, Fica aditivado o valor de R$ 9.838,04 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) sobre o valor total do Contrato n° 30/2024, que é de R$ R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e nove reais cinquenta e três centavos) totalizando, portanto, o valor de R$ 360.809,85(trezentos e sessenta mil oitocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) Contrato proveniente do processo licitatório n° 29/2024 - Concorrência nº 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de 2024. Rancho Queimado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº VI-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para 03 de janeiro de 2025, a contar de 05 de novembro de 2024. Aditivo assinado em 30 de outubro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 133/2024 Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de reconstrução de duas cabeceiras de pontes na Rua Jorge Lacerda e Rua Ernesto Prada e construção de dois muros de gabião e recomposição nas ruas Frederico Schutte e Iolanda Geremias. Através de Recursos do Governo Federal, Processo 59053.014111/2024-14 (MIDR) da Defesa Civil, conforme projetos, orçamentos/cronograma físico financeiro, memorial descritivo e ART'S, Termo de Referencia, que fazem parte dos anexos do presente edital. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 14/11/2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h05min do dia 14/11/2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC, ou www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: fone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 30 de outubro de 2024. HERMELINO PRADA Prefeito Em exercício () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO N.º 094/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Material de Higiene e Limpeza, Visando Atendimento Aos Setores da Administração, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, Casa da Agricultura, Conselho Tutelar, Cci, Assistência Social, Cras, Saúde e Outros, Pelo Período de 12 (Doze) Meses". Data de Abertura: 14/11/2024 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Aparecido Donizetti Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473- 8700 Ou Por e-Mail: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 018/2024, PROCESSO LICITATORIO 6664/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina na rua Henrique João Baptista Crisci, parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001224/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 010/2024 1º Termo de Prorrogação de 24/10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Mareng Engenharia Construções Ltda VALOR/PRAZO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 010/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação