DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100336 336 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 47/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPE TÉCNICA, PARA ORGANIZAÇÃO DAS FORMATURAS DE PRÉ-ESCOLA E 9° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS EVENTOS DE BOM JARDIM DA SERRA - SC. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 30 de outubro de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ALTERAÇÃO () CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 130/PMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 19/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 29/10/2024, edição nº 209, seção 3, página 233, foi alterado na data de abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 14/11/2024 às 7h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 30 de outubro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/PMC/2024 (Processo Administrativo N° 704599) Registro de preços de filtros e lubrificantes, compreendendo a troca, para reposição e manutenção da frota de veículos, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 14 de NOVEMBRO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.Código registro TCE: D6BFD8EB6677F9AEDD06B49C5A4218B88B9F6F02 Criciúma-SC, 31 de Outubro de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90291/SMLCP/SULIC/2024 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentação asfáltica da servidão plenitude, no Campeche. Dia 06 de dezembro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 73EDF1BAEB19BC151122BA89F9ECD0CCEEF5A608 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/SMLCP/SULIC/2024 Prestação de Serviço de Desratização, Desinsetização e Limpeza de Caixas d'água. Dia 18 de novembro de 2024, às 14h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: AB7BFC2A738E33785CB82587F72AC7B 9 0 EC 9 F D 1 4 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 286/SMLCP/SULIC/2024 Registro de Preços para aquisição de material impresso. Dia 14 de novembro de 2024, às 11h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 58E4E4E3385F109A7CB9092475C9209487344E67 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/SMLCP/SULIC/2024 - SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 271/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de um Mamógrafo Digital, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 257, em 11 de outubro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 14/11/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 288/SMLCP/SULIC/2024 Registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática para uso na Atenção Primária à Saúde e para o Centro de Especialidades Odontológicas. Dia 18 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 06A39F24B907AFAF35F54CA3E2EA85869CF9A81A https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO PMG 055/2024 Extrato de Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 055/2024. Processo Licitatório PMG nº 071/2024 Modalidade: Concorrência Contratada: GK CONSTRUÇÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14. Objeto: Implantação de passeios em paver, ao longo da Rua Antônio Ladislau de Araújo, perfazendo uma área estimada de 2.000 m², conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, art e projeto em anexo. emenda parlamentar federal - proposta 09032024-074477 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA LICITAÇÃO PMG Nº 91/2024 Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Onde se lê: 6.5.2 - Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica da empresa ou do responsável técnico, firmado (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado... Leia-se: 6.5.2 - Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, firmado (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado... Entrega e Abertura dos Envelopes: 11/11/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 25 de outubro de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 04/11/2024. ABERTURA: Às 09h00min de 13/11/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Edital disponível no www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar(SC), 31 de outubro de 2024 SALÉSIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA FECHADA 45M/S, COM ÁREA DE 918,22 M², NO GRUPO ESCOLAR ZÉLIA MILLES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. O Edital de Licitação encontra- se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 23FAAA739580EC18173039E9C1DCE2076F612591. Irineópolis, 30 de Outubro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 Objeto: aquisição de plaina agrícola, nova. Recurso proveniente do CONVÊNIO/MAPA Nº 913991/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.532024/2021, Processo: 21000.065027/2021-51 e com contrapartida do Município. Fornecedora: CÁSSIA L BENAVIDES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO. Valor Total: R$ 21.400,00. Vigência Contratual: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2024 e 153/2024 Pregao n. 42/2024 - Processo n. 77/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratados: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o n 30.888.187/0001-72. Valor Total: R$ 27.000,00. ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n 12.014.370/0001-67. Valor Total: R$ 7.900,00 Objeto: Aquisicao de medicamentos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 22/01/12025. Fonte: 260070000900. Data de Assinatura 24/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024 PROCESSO N. 89/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 21/11/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, para eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutencao, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 25 de outubro de 2024. CELIA MARIA REINERT Secretaria de Administracao