DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100335 335 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO nº 022/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001- 58, COM VALOR 1.623.060,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 004/2024. Rorainópolis - RR, 30 de outubro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 023/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 07.218.633/0001-10, COM VALOR R$ 2.852.726,45 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 005/2024. Rorainópolis - RR, 30 de outubro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP PROCESSO nº 039/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em favor da Licitante: A. A L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15 com valor final de R$ 2.424.505,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais), e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024. Rorainópolis - RR, 31 de outubro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo nº 055/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículos Ambulâncias Tipo B - Suporte Básico, padrão SAMU e Tipo A (Furgão), remoção simples, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 14 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 31 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP Processo nº 039/2024 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: A. A L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15 com valor final de R$ 2.424.505,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 30 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO N° 133/2024 - PR N° 47/2024 Contratação exclusiva de micro empresa ou empresa de pequeno porte para fabricação de móveis sob medida para o CRAS do município de agronômica/sc, objetivando execução de ações relativas a programação SIGTV n. 420030920220001, processo n. 71000.055777/2022-73, parecer 1938/2024/snas/defnas/cggtv/can, do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, vinculado ao programa estruturação da rede de serviços do suas, de acordo com a portaria n. 121 de 19/10/2021. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: [email protected]. Agronômica-SC, 31 de outubro de 2024 CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 021/2024 PMBP DE 21/03/2024 Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1280/2024, deferido pelo parecer nº414/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$351.671,57 (trezentos cinquenta um mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 19,77% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ Nº 43.887.548/0001-08 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de placas em aluminum composite material (ACM), a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 498.948,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais). Adjudicatária: Piezo Comunicação Visual n°30.766.837/0001-07. Registrado no TCE com a chave 9BCDD88B28C29091D0E6AA4591655131D376D117. Balneário Piçarras (SC), 31 de outubro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para contratação futura de empresa(s) especializada(s) em mão de obra e fornecimento dos materiais necessários para a recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), por meio de serviços de tapa-buraco/remendo, bem como execução e remoção de passeio público, calçadas estampadas, piso tátil, fabricação de forma para radier em madeira e assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 4.144.805,00 (quatro milhões cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais) Adjudicatária: BLUINTER ELETRODOMESTICOS LTDA- CNPJ 34.471.931/0001-90; TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 55.474.282/0001-50. Registrado no TCE com a chave:. 6890AAF275173FFBE076D82AD7E1F8FC5F7B2766. Balneário Piçarras (SC), 30 de outubro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa para execução de obra de Reurbanização de via no Bairro Fidélis, Blumenau/SC. (complementação de drenagem pluvial e implantação de passeio e ciclovia na Rua 1º de Janeiro - trecho início próximo a SER 1º de Janeiro e término defronte ao Parque Alcântaro Corrêa), conforme especificações constantes no edital e anexos - Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 934928/2022/MCIDA D ES / C E F, Programa Mobilidade Urbana, Operação nº 1084128-81 e contrapartida com Recursos de Operação de Crédito com Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA/CEF - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 19 de novembro de 2024, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 4 FC 2 4 7 2 B 6 B 3 6 5 E 8 3 8 4 B FA 9 BA 5 C A 2 B 8 1 C C 5 9 6 9 6 5 4 Blumenau, 30 de outubro de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Regime: Menor preço por item. Processo: 48/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 6 X 2, ZERO KM, EQUIPADO COM CAÇAMBA DE 12M³ (10 + 2 DE FOMINHA) ATRAVÉS DO CONVÊNIO 911763/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 29 de outubro de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito