DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Adendo Retificador. Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP Processo nº 027774/2024 - SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, torna público aos interessados o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Processo nº 027774/2024 - SMST, que foi publicado no Diário Oficial da União Edição nº 202, página nº 300, Diário Oficial do Município n° 6213 e no Jornal Folha de Boa Vista edição 1408, página 02, que circulou no dia 17/10/2024. Após conhecer o pedido de ESCLARECIMENTO, apresentado pela empresa GRUPO SINALMIG, constatou-se a necessidade de retificar a descrição do item 11 e o fato do ajuste não interferir na formulação de propostas, pois se trata apenas de um equívoco ocorrido quando colacionado o descritivo do item, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo: Onde se lê: "Fornecimento de placas para sinalização vertical destinada a regulamentação, advertência, orientação e informações turísticas, conforme especificação em anexo. Aspersão pneumática nas cores branco e amarelo, na espessura de 0,6mm para faixas, com microesferas de vidro, conforme especificação em anexo." Leia-se: "Fornecimento de placas para sinalização vertical destinada a regulamentação, advertência, orientação e informações turísticas, conforme especificação em anexo." NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024-SRP Processo nº 029493/2023 - SEMGES. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio pedra pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 13/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 01/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao. pmbv@prefeitura. boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - SELCO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 154/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 154/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa M. Y. M. VIEIRA EIRELI, CPNJ: 26.600.768/0001-90, pelo valor total do Lote I: de R$ 1.444.999,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 29 de outubro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 - SELCO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 156/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 156/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I de R$ 1.190.000,00 (Um milhão cento e noventa mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 29 de outubro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SELCO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SELCO. PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - SMOSP. A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos -SELCO, qualificada como órgão gerenciador, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. Empresa vendedora: META EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 19.028.541/0001-56, com sede na Rua Abdala Habib Fraxe, Sala A, Nº 50, Bairro Jóquei Clube, Boa Vista/RR, CEP: 69.313-172, representada pelo Sr. Roberto da Silva Sampaio CPF: 515.***.402-53. Valor Total da Ata de Registro de Preços R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais), conforme proposta de preços e planilha de composição apensa nos autos. Prazo de Vigência Ata de Registro de Preços 12 (doze) meses, com início a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Bonfim, 14 de agosto de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/DLC Processo Licitatório nº 022/2024-SEMSA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, em favor da empresa: JLB RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.518.918/0001-06, com o valor total R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos reais), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 31 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 046/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 014/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021 M C I DA D ES / C A I X A " DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/11/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 31 de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 029/2024 - Processo nº 0528/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços remanescente para a Reforma de Praça, com fornecimento de todo o material necessário, conforme Projeto Básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 29 de outubro de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação