DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado em R$ 3.476.023,35 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 10 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4580/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 31 de outubro de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 120/2024 Espécie: Termo Aditivo nº 120/2024.Processo n° 4617/2023.Contratada Mega Engenharia e Construtora.OBJETO Acréscimo de valor ao Contrato n° 040/2024. O acréscimo será no valor de R$ 406.159,04, equivalente a 14,28% do valor inicial do Contrato. Unidade orçamentária 2.009, programa de trabalho 0.007, elemento de despesa 4.4.90.51. EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024 Contrato nº 144/2024.Processo n° 3300/2024.Contratada J C F RIBEIRO ENGENHARIA.Objeto Contratação de empresa para construção do muro da sede da SEMOSP.Da vigência o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Da execução o prazo para execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2697/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.148, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com data de 10/10/2024. AVISO DE RESCISÃO Distrato n° 3/2024. Distrato nº 003/2024. O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato nº 023/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898567/2020, processo administrativo n° 440/2022. A rescisão se faz necessária em razão do falecimento do representante legal da empresa contratada, em 01/10/2024 conforme Certidão de Óbito (fls. 2665), fato que compromete a continuidade da execução do contrato e a capacidade de gestão da obra. A morte do representante gera um impacto significativo nas operações da empresa, inviabilizando a manutenção das condições necessárias para a conclusão dos serviços acordados. Ademais, é importante ressaltar que a obra se encontra em estágio avançado de conclusão. Contudo, a situação excepcional ocasionada pelo falecimento impossibilita a sua finalização de forma adequada, comprometendo não apenas a qualidade dos serviços prestados, mas também a segurança e a conformidade com os prazos estabelecidos. Diante do exposto, a rescisão unilateral se justifica como medida necessária para garantir a integridade da obra e a proteção dos interesses da administração pública, conforme preconizado na legislação vigente. Rolim de Moura, 21 de outubro de 2024. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito AVISO DE RESCISÃO Distrato n° 4/2024 Distrato nº 004/2024. O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato nº 024/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020, processo administrativo n° 442/2022. A rescisão se faz necessária em razão do falecimento do representante legal da empresa contratada, em 01/10/2024 conforme Certidão de Óbito (fls. 2518), fato que compromete a continuidade da execução do contrato e a capacidade de gestão da obra. A morte do representante gera um impacto significativo nas operações da empresa, inviabilizando a manutenção das condições necessárias para a conclusão dos serviços acordados. Ademais, é importante ressaltar que a obra se encontra em estágio avançado de conclusão. Contudo, a situação excepcional ocasionada pelo falecimento impossibilita a sua finalização de forma adequada, comprometendo não apenas a qualidade dos serviços prestados, mas também a segurança e a conformidade com os prazos estabelecidos. Diante do exposto, a rescisão unilateral se justifica como medida necessária para garantir a integridade da obra e a proteção dos interesses da administração pública, conforme preconizado na legislação vigente. Rolim de Moura, 21 de outubro de 2024. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PJM/2024 Contrato nº 43/PJM/2024 Processo Administrativo nº 436/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto da presente licitação é aquisição de material permanente- Liofilizador e Refrigerador, para atender as necessidades da agroidustria de Teixeirópolis-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Prazo: O presente contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de Outubro 2024. Assinam: BTM BEAN TO MACHINE LTDA; Antônio Zotesso; Almiro Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 765/SEMED/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 765/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso. Valor estimado de R$ 196.879,60 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Data para cadastro de propostas: 31/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 18/11/2024. Início da Sessão Pública: 18 de Novembro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 30 de outubro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 032/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR CONTRATADA: E. C. S. GOMES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR. PRAZO DE EXECUÇÃSO: 06 (seis) MESES VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Programa de Atividade: 12361006220190000 Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: CONVENIO COM ESTADO DE RORAIMA/SESAU, oriundos da Emenda Impositiva nº 83/2024 do Deputado Estadual Marcinho Belota, DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretária Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 137/2024 de 24/06/2024, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR. Empresa vencedora Contratada: E. C. S. GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.993.469/0001-93, situada à Av. Venezuela, 2152 - Mecejana - CEP 69 304-600 - BOA VISTA - RR, representada pelo(a) S.r. (a). Edina Cristina Silva Gomes, portador do CPF nº 238.***.802-78, com valor global de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Amajarí/RR, 21 de Outubro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇ ÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR ESTIMADO .VALOR DA CONTRATAÇÃO . .ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA. CNPJ: 19.669.111/0001-13 .R$ 200.872,56 .R$ 199.868,14 Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA. CNPJ: 19.669.111/0001-13 Valor para contratação: R$ 199.868,14 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior. Amajarí-RR, 25 de outubro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-SRP Processo nº 017776/2024 - SMST A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, oriundo do Processo nº 017776/2024 - SMST, que tem por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de coletes balísticos, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Comando Geral da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A, CNPJ: 14.533.049/0002-03, pelo valor total de R$ 683.153,26 (seiscentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Boa Vista-RR, 25 de outubro de 2024. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança e Trânsito - SMST