DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/PMMA/2024 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 961/SEMAGRI/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL. O VALOR ESTIMADO R$: 252.650,00 (Duzentos cinquenta e dois mil seiscentos cinquenta reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 30 de outubro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 999/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD. O VALOR ESTIMADO R$: 281.428,62 (Duzentos oitenta e um mil quatrocentos vinte oito reais e sessenta e dois centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 30 de outubro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Contratação de empresa especializada para Implementação de Iluminação Pública na Avenida 13 de Maio, na cidade de Nova Brasilândia D'Oeste, localizada na Zona Urbana do município, com recursos oriundos de Transferências de Convênios União; Valor estimado: R$ 444.678,62 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Data da sessão: 19/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 30 de outubro de 2024. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-PMNM/2024 Processo 2200/SEMETEC/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, de participação exclusiva de MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CO N S U M O (ESPORTIVO), Termo de Convênio nº 6/2024/PGE-SEJUCEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura-SEMETEC da Prefeitura do Município de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2200/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 13/11/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 54.673,85 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e- mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 30 de outubro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 31/2023 PROCESSO Nº: 1007/2023 CELEBRAÇÃO: 16/10/2024 ADITIVO DE PRAZO PARTES: Município de Nova União - RO E IILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n° 937084/2022/DPC PRAZO: o Aditiva o Prazo do contrato, por mais 08 (Oito) Meses e à prorrogação do Prazo de Execução das obras/serviço por 90 (Noventa) dias VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Segundo Termo de Aditamento referente ao Contrato de nº 31/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Publicação n° 647/2024 Processo Administrativo nº 596/2024, Concorrência Eletrônica Nº 03/CPL/2024 DATA: 25 de outubro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: RONDA FLEX LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2023, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo. Item: 1 Descrição: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2023. Quantidade: 1 Unidade: Serviço Valor Total: R$ 660.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa RONDA FLEX LTDA, CLEVER DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Publicação n° 662 de 31 de Outubro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Processo n° 712/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a Construção de barracão localizado na Linha 144 km 10 Lado Sul. Para atender CONVÊNIO Nº 57/2024/PGE-SEOSP, conforme Plano de trabalho e planilhas em anexo. A Sessão Pública será realizada dia 18 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 279.430,16. Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2024 Publicação n° 656/24 de 30 de Outubro de 2024. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 033/CPL/2024, Processo n° 689/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, concernente REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, MEDIANTE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTINUA OPERADO POR MEIO DE PLATAFORMA WEB, ORÇAMENTOS POR MEIO DE REDE DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA, PARA A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão Pública será realizada dia 13 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Valor total estimado de 1.550.000,00 Novo Horizonte do Oeste - RO, 30 de outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo nº 1562/SEMED/2024 CONTRATANTE Município de PARECIS-RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, com sede na Rua Jair Dias, n 150, Centro, Parecis-RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcondes de Carvalho CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001- 15, com endereço à Rod-MG-238, S/Nº, Complemento: KM-73.5, Bloco-II, Sala IVG Bairro: Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas-MG, CEP: 35703-138, neste ato representada por sua Diretora, Sr.ª Debora Rocha Costa OBJETO: Aquisição de Veículo Ônibus Rural Escolar, do tipo/ORE ZERO 4X4, ORE- 2/Transmissão Mecânica, Marca/IVECO VALOR: R$ 398.5000,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0005 PROJ/ATIV: 1111 ELEM/DESPESA: 44.90.52.48 FICHA FINANCEIRA: 476 Anuência/Carona/Órgão Gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o - FNDE, Ata de Registro de Preços nº 8/2023(processo nº 23034.038983/2023-60), referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Brasília-DF - CEP: 70070-929. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP O Município de Parecis/RO, através do Setor de Compras e Licitações, COMUNICA a SUSPENSÃO "Sine die", do procedimento licitatório modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Nº 022/2024, que transcorreria no dia 22/10/2024 às 9hs, horário de Brasília/DF, Processo Adm. nº 1.508/GP/2024, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Veículos, tipo: Caminhonete cabine dupla tração 4X4, veículo tipo pick-up cabine simples e veículo utilitário, zero km; Motivo da Suspensão: Tendo em vista a necessidade de reanálise do objeto solicito conforme Edital (termo de referência), nova data será definida com ampla publicidade. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: [email protected] Parecis-RO, 21 de outubro de 2024. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro