DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 19.880/SEMED/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 112-2024 de 17/10/2024 (ID 2737111) e Parecer Jurídico Parecer 1080 de 21/10/2024 (ID 2741306), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo tipo: absorventes higiênicos (item fracassado no processo n.° 16.119/24), para atender as necessidades das Secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 112/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 19.880/2024, em favor da empresa: SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 25.684.429/0002-57. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$33.767,27 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). Ariquemes-RO, 21 de outubro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃ O. Objeto:Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.177.004,74. A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada por meio do Decreto nº 20.206, de 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, conforme constantes nos autos do processo justificadas através do ID: 2749236, devido a instabilidades no sistema durante a fase de lances, que impediram a participação igualitária de todos os licitantes, decidiu-se por este ato. Estando a autoridade competente em concordância com a REVOGAÇÃO exposta no ID: 2726917 (e-Proc), para posteriormente a abertura de nova data de publicação, consubstanciada na Lei 14.133, em observância ao princípio do poder de autotutela administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo email: [email protected]. Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 17528/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃ O. Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns, para eventual e futura aquisição de serviços prestados de forma continuada, em VIGILÂNCIA e SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, preventiva e ostensiva, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, nas dependências das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, pelo prazo inicial de 12 meses. Valor estimado em R$ 2.831.123,04. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90123/2024 do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM/GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 04/11/2024 até às 08h59min do dia 19/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 29 de novembro de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna-se pública a nova data a C.E.: 05/24, menor preço global; Processo n.º 1533/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de Revitalização/reforma da Praça do Evangelho na Avenida Tamoios, em Cabixi-RO, a ser realizado em 14/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 601.928,77. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 29 de outubro de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 48/2024, que tem por objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as dependências das Escolas Municipais vinculadas a SEMECET, com superávit do FUNDEB: em favor das empresas: C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 42.584.277/0001-59, no valor de R$ 62.073,00 (sessenta e dois mil setenta e três reais); RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001-65, no valor de R$ 42.377,86 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos); A. PAZINATO MARINGA- CNPJ: 04.352.905/0001-81, no valor de R$ 30.352,00 (trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais); AMERICA COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇ AO LTDA- CNPJ84.558.808/0001-89, no valor de R$ 633,71 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos); J R MACHADO IMP. E EXP- CNPJ: 53.553.859/0001-94, no valor de R$ 20.840,00 (vinte mil oitocentos e quarenta reais); OLMI INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.789.321/0001-17, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Cacaulândia - RO, 29 de outubro de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 7/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO; data da realização: às 09h30min do dia 21 de novembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 197.766,46(cento e noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não. Cacaulândia - RO, 30 de outubro de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Segundo Aviso de Classificação. Concorrência Pública nº. 009/2024, do Processo Digital nº. 2.642/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA . PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) CONSTRUTORA KEIKO LTDA CNPJ: 50.072.045/0001-40 Endereço: Avenida Cabo Barbosa, 1680, Andar Primeiro, Centro, CEP: 76.929-000, Urupá-RO Lote 01 Valor R$ 899.262,32 Valor total da Licitação: R$ 899.262,32 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais trinta e dois centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados. Cerejeiras - RO, 29 de outubro de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. º0214, processo Administrativo n° 1213/2024. Inexigibilidade N. º008/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Locador Renivan Domingues Da Silva, inscrito no CPF sob o nº.767..-87. Do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação e funcionamento do Quartel da Polícia Militar-PM no perímetro urbano do Distrito de Colina Verde. Ficha: 53; Valor: R$ 12.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de novembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n°0097/2024, processo n° 47/2024. P. E. n. º003/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 1.000,00. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0097/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Termo de Ratificação nº 55, processo nº 1213/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 008/2024, referente a Locação de 01 (um) imóvel para a instalação e funcionamento do Quartel da Polícia Militar-PM no perímetro Urbano do Distrito de Colina Verde, em favor do Locador: Renivan Domingues da Silva, CPF: 767..-87, Valor total: R$ 12.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 29 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 33. No extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato n° 0157/24, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 278, na data de 23/10/2024, Processo n° 680/2024. Da Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Dados da Retificação: Ficha Original: 669, Nova Ficha: 990. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Termo Aditivo, conforme estabelecido no contrato original. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CPLMO PROCESSO Nº 491/2024 - SEMED O Município de Guajará-Mirim - RO, através do Departamento de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 15.660/GAB.PREF/2024, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de fundação para reservatório elevado nas instalações físicas da E.M.E.I.E.F. "SAUL BENNESBY, JESUS PEREZ e CÂNDIDA MARIA", neste Município de Guajará-Mirim/RO. Valor Estimado para Contratação: R$ 148.409,11 (Cento e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Nove Reais e Onze Centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de Novembro de 2024, as 10h00min. (horário de Brasília- DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.transparencia.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858/ (69) 98425-0443. Guajará-Mirim, 31 de outubro de 2024. NAZIMERI REGIS CABRAL Presidente da Comissão de Contratação