DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI VR-12.064-00000590/2024 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por lote - Objeto: Contratação de Empresa Para a Confecção de Kits Escolares (uniformes, tênis, meia), Realização: 14/11/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3117. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90018/2024 Repetição 17995/2024/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral da Escola Municipal Pará, Volta Redonda/RJ. - Realização: 13/11/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333 FERNANDA GONÇALVES PENNA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/PGM/2024 Espécie: Contrato 047/PGM/2024; Data do Contrato: 11/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): J C F RIBEIRO ENGENHARIA EPP, CNPJ nº 21.765.570/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote 01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. estabelecimento e saúde, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 006/2024, Recursos provenientes do Governo Federal; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000742.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 25/08/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1128; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 365; Valor Global: R$ 837.640,00 (oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta reais); Nota de Empenho nº: 1901 de 10/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jennifer Cosmo França Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PMAP/2024 PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 15/10/2024 a 13/11/2024, sem interrupção. Alto Paraíso/RO 11 e outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1492/2024, a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) K. A. SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 39.579.692/0001-00, no Valor total homologado de R$ 8.380,70 (oito mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). Em 29 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1416/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 22.536.552/0001-51, no Valor total homologado de R$ 1.840,000,00 (um milhão, e oitocentos e quarenta mil reais). Alto Paraiso - RO, 30 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2743/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E UTENSÍLIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 380.452,32 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Início da sessão pública dia 14/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.alto paraiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 30 de outubro de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE CONEXÕES HUMANAS E FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 47.811,67 (quarenta e sete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos reais). Início da sessão pública dia 14/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 30 de outubro de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 58/2023. Processo Administrativo nº 1920/2023, Objeto: "Sistema de Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10), para atender as Secretarias Municipais Deste Município por um período de 12 (Doze) Meses". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo) para os combustíveis registrados, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, data de circulação 30/10/2024 e demais meios de Publicidade, Alto Paraíso - RO 29 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024. P.E N. º 029/2024 PROC. ADM. 1492/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " R$ 8.380,70 (oito mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:DEF07D8B data de circulação 01/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 046/2024. P.E N. º 0054/2024 PROC. ADM. 1416/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 1.840,000,00 (um milhão, e oitocentos e quarenta mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5CBCC062 data de circulação 01/11/2024. Alto Paraiso 31 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/PGM/2024 Processo Administrativo nº 23.248/2024 P A R T ES : 1.MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG PAS PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 08.593.703/0003-44 OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 226.857,78 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestora do Contrato: Francenildes Macedo dos Santos Fiscal do Contrato: Marinaldo Gonzaga EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 416/PGM/2024 Processo Administrativo nº 23.248/2024 Partes: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) PAS PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 08.593.703/0003-44 OBJETO: Alteração de cláusulas no contrato nº 416/2024. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23983/SEMPOG/2023 Considerando Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021: Considerando Parecer Jurídico 845/2024 Parecer 845 de 19/08/2024 (ID 2600653) que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021); Considerando adjudicação realizada sob Id. Termo de Adjudicação 02 de 11/10/2024 (ID 2726068); A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, e com respaldo ao art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 21.363/2024 resolvem ratificar todos os atos do procedimento licitatório, em especial à convocação da segunda colocada, HOMOLOGANDO a Concorrência Eletrônica de Licitação n°17/2023, referente ao Processo Administrativo nº23.983/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021, adjudicado à empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 15.800.170/0001-28, classificada em segundo lugar, com valor global correspondente a R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos, conforme Termo de Adjudicação 02 de 11/10/2024 (ID 2726068). Ariquemes-RO, 25 de outubro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão