DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100329 329 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALARES LTDA - 02.520.829/0001-40, o valor de R$ 110.720,00 (cento e dez mil e setecentos e vinte reais); ARP Nº 32/2024 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.945.035/0001-91, o valor de R$ 132.598,05 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos); ARP Nº 33/2024 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 36.958.637/0001-32, o valor de R$ 134.085,00 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e cinco reais); ARP Nº 34/2024 DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA - 43.548.244/0001-16, o valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) e ARP Nº 35/2024 TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 21.189.554/0001-59, o valor de R$ 10.671,00 (dez mil e seiscentos e setenta e um reais). Os lotes: 21, 138, 144, 156, 159, 225, 245, 264, 266, 270 e 303 foram declarados DESERTOS e os lotes: 45 e 164 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha. cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Administrativo nº 328/2024 - FMS Nesta Data Homologo O Objeto do Pregão Eletrônico SRP - Nº 011/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de tomografias e ressonâncias magnéticas com emissão de laudo para atender a demanda do pronto socorro e hospital no município de PINHEIRAL/RJ, de acordo com o RELATÓRIO apresentado pela Pregoeira que ADJUDICOU o objeto da presente licitação para as licitantes e suas respectivas Atas de Registro de Preço: ARP Nº 36/2024 RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - 05.634.137/0003-83, o valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais); ARP Nº 37/2024 RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA - 11.903.215/0001-39, o valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha. cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024 Objeto: Registro de Preços de Contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas, conforme edital. Processo Administrativo n° 18.792/2024. Data/Hora 14/11/2024 às 16:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas, conforme edital. Processo Administrativo n° 32.004/2024. Data/Hora 19/11/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 30 de outubro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7953/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 Considerando o Despacho da Presidente da CPL às fls.617, o Despacho da Controladoria Geral às fls.633, o parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 627 à 628; no processo 7953/2023. Considerando que a municipalidade possui autonomia em seus atos, tendo a discricionariedade de anular qualquer procedimento de ofício, quando presentes motivos que, por razões de interesse público ou por ilegalidade, exija essa atitude por parte da autoridade competente. Venho por meio deste, informar sobre a intenção por parte desta Administração em anular o procedimento. Sendo assim, faço a abertura de prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do licitante sendo-lhe assegurado o Contraditório e Ampla Defesa e, ainda, colocados os autos a disposição para vistas neste Setor de Licitações, situado à Rua Ramira Schueller, Nº 10 - Retiro Schueller - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ. Rio Bonito, 30 de outubro de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.192/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISÇÃO DE TONER E CILINDRO DE IMAGEM, para suprir as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 14/11/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 31 de outubro de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 RETIFICADO. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt- br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparencia pmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Processo Administrativo nº:5654/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O objeto da presente licitação é a Aquisição de uniformes de tamanhos diversos, para beneficiários entre 4 e 16 anos, componentes da Oficina "Orquestra Harmônicos de Conservatória" como parte da proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em V a l e n ç a / R J, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.. Tipo de licitação: Menor preço por item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90022/2024, para Eventual Aquisição de Medicamento REMUME e Novo Polo Diabético, conforme Termo de Referência, dia 14/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: [email protected] e 0800 748 7813 - 414. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90023/2024, para Eventual Aquisição de Insumos Ginecológicos e Testes de Gravidez, conforme Termo de Referência, dia 14/11/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: [email protected] e 0800 748 7813 - 414. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90021/2024, para Eventual Aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de Referência, dia 13/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: [email protected] e 0800 748 7813 - 414. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Proc. 2438/2024 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: Execução de obra de infraestrutura elétrica em dez unidades educacionais municipais de Volta R e d o n d a / R J, Empresa: CAMPOS ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.888.106/0001-61 - Valor: R$ 603.811,70 (seiscentos e três mil, oitocentos e onze reais e setenta centavos) - Info: (24) 3511.3333. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 Proc. 5686/2024 /SMO - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico da malha viária na Rua Senador Pinheiro Machado e Rua Senador Alfredo Ellis e recuperação da Rua Miguel Couto, Bairro Jardim Amália, Volta Redonda/RJ. - Empresa: - INTEGRAL CONSTRUCAO E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 18.834.989/0001-02- Valor: R$ 935.042,74 (novecentos e trinta e cinco mil quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos)- Info: (24) 3511.3333. JOSE JERÔNIMO TELES FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - SRP Nº 50/2024 Proc. 7567/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de matérias diversos para ballet. - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA- CNPJ: 11.819.860/0001-78- Valor: R$ 87.657,80 (oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); MAGAZINE TUFICK LTDA - CNPJ: 31.461.288/0001-25- Valor: R$ 54.726,77(cinquenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) Empresa: JZ MERCANTIL LTDA- CNPJ: 50.979.093/0001-16- Valor: R$ 53.649,30 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); JLC OREM COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 47.344.433/0001-28 - Valor: R$ 8.400,00(OIT mil e quatrocentos reais) Empresa: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ: 37.165.739/0001-63- Valor: R$ 3.992,00(três mil novecentos e noventa e dois reais)- Info: (24) 3511-3118. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 P.A.17994/2024/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral da Escola Municipal Dr. João Paulo Pio de Abreu - Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados- Info: (24) 3511.3333. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 P.A.4918/24/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil Pinguinho de Gente- Realização: 18/11/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Agente de Contratação