DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100328 328 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.PMBJI O Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo Nº 19072 de 26/08/2024 e autorizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 39.812,10, em favor da empresa NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Samyr Chiade Hissa, 9 - Parque Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes-RJ - CEP: 28.053-634, CNPJ Nº 50.692.340/0001-07, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ACEIROS) COM CONFECÇÃO DE CERCAS A SEREM EXECUTADOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo Nº 19072/2024, a qual não condicionará ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal Nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Programa de Trabalho: 18.541.0122.2733.2733 Fonte: 759 Ficha: 885. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 17 de outubro de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 20385/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 18/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 052/2024-PMBJI, será realizada no dia 18/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - FME MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - FME; PROCESSO Nº 22069/2024 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situado(a) à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 18/11/2024, às 09:00h, a sessão de julgamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O EVENTO: CERIMONIA DE FORMATURA/2024 - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. A abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 053/2024 - FME, será realizada no dia 18/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no setor de licitações com endereço a Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 041/2023-PMBJI, publicado no DOU de 06/09/2024, Nº 173, seção 3, página 321. Onde se lê: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Leia-se: R$ 50.047,50 (Cinquenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1002 /2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda dos profissionais de saúde, com serviço e atendimento ininterrupto e ações de Programas de Saúde atuantes da rede de saúde do município, além de atender aos usuários que permanecem o dia inteiro no CAPS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 13/11/2024, às 13:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 13/11/2024 às 13:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 31 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ASSOCIADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VOIP E A REDE DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA COMPOSTO POR 7 (SETE) LINHAS TELEFÔNICAS E A REDE DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 LINKS DE, NO MÍNIMO, 400MBPS E 5 (CINCO) LINKS DE 600MBPS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 21/11/2024, às 09:29h. ABERTURA DA SESSÃO: 21/11/2024 às 09:30h. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197, https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: [email protected]. Cachoeiras de Macacu-RJ, 31 de outubro de 2024. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000359/2024 - Objeto: Aquisição de câmara frigorífica mortuária, elevador hidráulico para transporte de corpos e mesa para anatomia para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Nova data e hora do certame: 19 de novembro de 2024, às 10h00min. Motivo: Problemas na publicação. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 DECISÃO PROCESSO - 09/8660/24 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que visa a Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mesquita, por meio de curso de formação e atualização em regularização fundiária urbana, em modalidade EAD, e ADJUDICO a despesa à UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO - UNIDIP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.382/0001-23, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais); 2 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências de empenho; 3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato; 4 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de Transparência. JORGE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 - UASG: 985867 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Ambulância "Tipo A" - Simples remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 12/11/2024, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração no Item 4.6 (D) do Termo de Referência, relativas aos requisitos de contratação. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 12/11/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 327.500,00 Processo nº 14.718/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525- 9101 - Ramal 289 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro - Comissão de Pregão II PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Processo Administrativo nº 193/2024 - FMS Objeto Nesta Data Homologo O Objeto do Pregão Eletrônico SRP - Nº 013/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da farmácia básica da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, de acordo com o RELATÓRIO apresentado pela Pregoeira que ADJUDICOU o objeto da presente licitação para as licitantes e suas respectivas Atas de Registro de Preço: ARP Nº 19/2024 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0007-34, o valor de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais); ARP Nº 20/2024 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI CO S FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0022-86, o valor de R$ 87.300,50 (oitenta e sete mil e trezentos reais e cinquenta centavos); ARP Nº 21/2024 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - 76.386.283/0001-13, o valor de R$ 15.862,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta e dois reais); ARP Nº 22/2024 TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 25.296.849/0001-85, o valor R$ 11.430,00 (onze mil e quatrocentos e trinta reais); ARP Nº 23/2024 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 52.969.017/0001-55, o valor de R$ 127.245,90 (cento e vinte e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); ARP Nº 24/2024 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26, o valor de R$ 46.356,00 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais); ARP Nº 25/2024 JT MEDICAMENTOS LTDA - 51.892.897/0001-46, o valor de R$ 26.920,00 (vinte e seis mil e novecentos e vinte reais); ARP Nº 26/2024 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 00.085.822/0001-12, o valor de R$ 54.255,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); ARP Nº 27/2024 F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 28.093.678/0001-85, o valor de R$ 3.494,00 (três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); ARP Nº 28/2024 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0016-90, valor de R$ 55.450,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); ARP Nº 29/2024 G2 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 47.647.493/0001-10, o valor de R$ 17.150,00 (dezessete mil e cento e cinquenta reais); ARP Nº 30/2024 GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 29.866.886/0001-32, o valor de R$ 1.196.123,98 (um milhão e cento e noventa e seis mil e cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos); ARP Nº 31/2024 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS