DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 09/2024 - Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de infraestrutura urbana da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Estacas 02+000 e 04+000, numa extensão aproximada de 2,00 Km. Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de outubro de 2024. JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 COMPRAS.GOV.BR) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O processo foi homologado no dia 24/10/2024 para as seguintes empresas: MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO no valor de R% 265.256,00; ABC IMPORTS LTDA no valor de R$ 39.398,00; ASJS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA no valor de R$ 17.498,00, BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 559.000,00; LAYSSA CARLA GOMES DE ARAUJO no valor de R$ 59.950,00 e MBR VEICULOS ESPECIAIS LTDA no valor de 349.000,00 . Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de outubro de 2024. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público nº 05/2024, para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022). Prazo de inscrições: 1º de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, junto ao Protocolo de Atendimento do Município, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4022. São Sebastião do Caí, 31 de outubro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de São Sepé, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando a contratação de empresa para execução da rede coletora de esgoto do Hospital Santo Antônio, nova abertura do certame: 08/11/2024, às 9h. O Edital de Alteração se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bll.org.br. Em 18 de outubro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: alienação de veículos, equipamentos e sucatas inservíveis, abertura: 12/11/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: contratação de empesa especializada em perfuração de poço tubular profundo, na localidade do Corredor do Ornato/Corredor dos Sbicigo, abertura das propostas: 07/11/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bll.org.br. Em 18 de outubro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2024, cujo objeto é a Contratação do fornecimento de brinquedos, sendo os recursos da Secretaria Municipal de Educação oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral. O recebimento das propostas será até o dia 22 de Novembro de 2024, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 29 de outubro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de expediente para as Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 14/11/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Processo Administrativo/Licitatório nº 092/2024. A Prefeitura de Taquaruçu do Sul, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público o aviso de manifestação de interesse de dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de multimídia para a Secretaria de Assistência Social e Habitação e para a Secretaria de Educação e Cultura, esta última em atendimento ao PAAR - Plano de Ação nº 30882120230005-015826. Valor máximo para contratação: R$ 9.319,00. Manifestação de interesse e orçamentos deverão ser entregues na Prefeitura até às 17h do dia 6/11/2024. O Aviso de manifestação de interesse está disponível na Prefeitura e no site: www.taquarucudosul.rs.gov.br/licitacoes. Taquaruçu do Sul/RS, 31 de outubro de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 OBJETO: Aquisição de Câmara Fria Para Implementação do Programa Farmácia Cuidar Mais. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de novembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Edital 032/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de decoração natalina. Sessão: 14/11/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 11.040,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Edital 033/2024 - Objeto: Contratação de serviços de eletricista. Sessão: 14/11/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 19.250,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Prefeito de Viamão comunica a suspensão da concorrência pública 05/2023, processo 4102/2022, a partir desta data, tendo em vista a necessidade de reavaliar os procedimentos técnicos do edital. Viamão, 29 de outubro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Pregão Eletrõnico nº 108/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2023- FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa: DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA ZANON - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, tendo como objetivo o acréscimo do item 248 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 057/2024-PMBJI. Processo nº 19072/2024 DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ACEIROS) COM CONFECÇÃO DE CERCAS A SEREM EXECUTADOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.692.340/0001-07, perfazendo o valor total de R$ 39.812,10 (Trinta e nove mil, oitocentos e doze reais e dez centavos). Assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 058/2024-PMBJI. Processo nº 18157/2024 ADESÃO À ATA DECO R R E N T E DO P.E. 006/2024-PMSJB OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5504/2023 - PMSJB, CUJO OBJETO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, e a Empresa MAQSTAR COPIADORAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.617.631/0001-05 com valor total de R$ 711.000,00 (setecentos e onze mil reais). Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.