DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmeira das Missões-RS, 30 de outubro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Concorrência nº 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que a publicação que saiu, equivocadamente, no Diário Oficial da União, Edição 203 de 18 de outubro de 2024, pág. 340, que trata sobre aviso de revogação da CCE nº 15/2024, é considerada sem efeito. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 30 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Concorrência nº 16/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que a publicação que saiu, equivocadamente, no Diário Oficial da União, Edição 203 de 18 de outubro de 2024, pág. 340, que trata sobre aviso de revogação da CCE nº 16/2024, é considerada sem efeito INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 30 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Concorrência nº 18/2024 (Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida). A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que a publicação que saiu, equivocadamente, no Diário Oficial da União, Edição Nº 203 de 18 de outubro de 2024 - Pág. 341, que trata sobre AVISO DE REVOGAÇÃO DA CCE Nº 18/2024, é considerada sem efeito INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 30 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: DGT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.482.495/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura para ampliação de videomonitoramento e instalação de cercamento eletrônico no município de Picada Café/RS, inclusa a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, renovável no interesse das partes. Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023- 038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem, além de recursos orçamentários próprios. Valor total: R$440.817,36. Assinatura: 30/10/2024. Referência: Pregão Eletrônico 040/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 13 de novembro de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Pregão Presencial nº (44/2024), Aquisição de um veículo novo zero km Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente. Pinhal-RS, 30 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município torna público que Revogou o P.E. 44/2024. Objeto: Aquisição de dois micro-ônibus escolar, conforme especificações constantes no termo de referência. Informações: (55) 3794-1133. Planalto-RS, 28 de outubro de 2024. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em Execução de Construção Civil, com fornecimento de material e mão-de-obra, para intervenções no Paisagismo do Armazém Cultural, junto ao Estádio Arthur Müller, conforme projetos, documentos e planilhas anexas. Recebimento das Propostas: até às 08h59 do dia 14/11/2024, no sítio www.portal decompraspublicas.com.br. Edital no site acima e www.portao.rs.gov.br. Informações junto ao Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, centro, ou fone: (51) 3500-4200, das 8h às 14h. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 - PROCESSO 24.0.000059145-5, para contratação de empresa para execução de obra /serviços de obra de revitalização do parque Marechal Mascarenhas de Moraes - 034/01 - cachorródromo, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 381/2024- PROCESSO 24.0.000109862-0, para a a aquisição de mobiliários domésticos - armários aéreos, balcão para pia, beliche, cadeiras fixas, empilháveis, longarinas, mesa de escritório com 2 gaveta s e de refeitórios, poltronas, sofás e tendas gazebo articulado 3x3 e 3x6, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 446/2024 - PROCESSO 24.15.000000527-8, aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 371/2024- PROCESSO 24.0.000108423-9, para a a aquisição de aparelhos hospitalares - válvula de pep, estadiômetro, estetoscópio, esfigmomanômetros, otoscópio, oxímetro, detectores fetais, dopller e autoclave 20 a 22 litros, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 435/2024 - PROCESSO 24.0.000120504-4, para a aquisição de pratos térmicos, conjunto descartável com base 3 divisórias e tampa, mamadeira de vidro e garrafa térmica squeeze, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE RESCISÃO Tomada de Preços nº 05/2023. O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a Rescisão Contratual do Contrato nº 65/2023, com a Empresa JD PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.838.325/0001- 98, sito a Rua Borges de Medeiros, nº 676, Galpão 01-Centro, Município de Três Passos. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação com Pedras Irregulares, Drenagem Pluvial e Sinalização Vertical. Motivação: Inexecução parcial da obra. Obra não executada de acordo com prazo estabelecido nas cláusulas do contrato e sem justificativa de atraso. Processo de Licitação Tomada de Preços nº 05/2023, Processo Administrativo nº 1.479/2023. Em 22 de outubro de 2024. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Contratação de Obra de Engenharia para Drenagem e Pavimentação de trecho da Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão - Bairro Bolaxa - SMZC - às 14h, de 20/11/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, no Portal BLL Compras e no PNCP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Contratação de obra de engenharia para drenagem e pavimentação de trecho da Estrada do Bolaxa - SMZC - às 14h, de 21/11/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, no Portal BLL Compras e no PNCP. Rio Grande-RS, 31 de outubro de 2024. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações