DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100325 325 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 44. Valor total: R$ 29.920,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 458/2024 - CNPJ: 81.706.251/0001-98 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 34.500,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 456/2024 - CNPJ: 73.856.593/0001-66 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 13, 22, 37, 42, 52 e 54. Valor total: R$ 582.185,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 459/2024 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9, 21, 32, 33, 35, 39, 48, 55 e 63. Valor total: R$ 645.113,40. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 460/2024 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 38. Valor total: R$ 14.730,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 461/2024 - CNPJ: 12.418.191/0001-95 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONQUISTA DISTRIB. MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 51. Valor total: R$ 12.960,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 463/2024 - CNPJ: 25.321.906/0001-39 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:16. Valor total: R$ 16.680,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 464/2024 - CNPJ: 41.365.113/0001-78 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOVA MEDICAMENTOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 20. Valor total: R$ 17.500,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 465/2024 - CNPJ: 67.729.178/0005-72 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19. Valor total: R$ 18.300,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 466/2024 - CNPJ: 44.734.671/0022-86 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 31. Valor total: R$ 23.500,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 451/2024 - CNPJ: 03.652.030/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 6, 12, 28, 34 e 53. Valor total: R$ 293.240,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 438/2024 - CNPJ: 44.936.372/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 16 Itens: 21 e 22. Lote: 22 Item:29. Valor total: R$ 2.323,20. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 439/2024 - CNPJ: 28.005.188/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALL SAFE SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 1 Item: 1 Lote: 4 Item: 4. Lote: 8 Item: 9 e 10. Lote: 9 Itens: 11 e 12. Lote: 14 Itens: 17 e 18. Lote: 32 Item: 39. Lote: 50 Item: 70 Lote: 54 Item: 74.Valor total: R$ 44.896,80. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 445/2024 - CNPJ: 48.256.518/0001-17 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 6 Item: 6 Lote: 10 Item: 13. Valor total: R$ 11.184,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 446/2024 - CNPJ: 52.077.628/0001-99 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SEVEN A REPRESENTAÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 12 Item: 15. Valor total: R$ 17.000,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 468/2024 - CNPJ: 93.046.621/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIVISINOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 1 Item: 1, 2, 3, 4 e 5.Valor total: R$ 187.622,50. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/2024. Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos extradomiciliares oriundos das residências afetadas pelas enchentes nas áreas de armazenamento temporário do município. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias. Do Acréscimo: Fica acrescido o percentual de 2,22% sobre o valor total contratado, referente ao aumento da demanda em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$ 142.500,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 16/10/2024. Espécie: Termo de aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 193/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 16 na Ata de Registro de Preços nº 193/2024. Cláusula segunda -Do acréscimo do item: Fica acrescido o item 16, produto: SSD EXTERNO 500GB, marca: JEYI 512GB Externo 3.2, quantidade 10, valor unitário: R$ 480,00. Em favor de: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente aos itens 01 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 133/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 01 e 03 para R$ 108,00 e R$ 107,97, respectivamente. Em favor de: BONALUME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Data de assinatura: 23/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Resta fracassada Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo. Em 30 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 11.762.908/0001-59 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI'S A Bela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: R A M SONDAGENS E SERVIÇOS, primeira colocada. Empenho: N°23747/2024. Item: 1. Valor total: 13.350,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 08.432.848/0001-00 Pregão eletrônico para serviço de impressão de exemplares de um livro de 28 páginas, em formato revista grampeada para o projeto "Meu Primeiro Livro" para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ALPHA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°23748/2024. Item: 1. Valor total: 9.780,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.782.814/0001-49 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°23743/2024. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. Valor total: 688.710,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.061.642/0001-14 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Palmeira localizada para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°23744/2024. Item: 1. Valor total: 917.808,37. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 88.256.979/0001-04 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento asfáltico da rua Joaquim Nabuco no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, primeira colocada. Empenho: N°23745 e 23746/2024. Item: 1. Valor total: 664.462,63. Em 30 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 Aviso n° 145/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - REMARCAÇÃO Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de exames de ressonância nuclear magnética com e sem contraste no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/11/2024 às 09:00 h. Em 31 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde, incluindo aplicativos de monitoramento e gestão, disponibilizada em modelo SaaS (SOFTWARE as a SERVICE) hospedado em nuvem juntamente com a execução de serviços técnicos de conversão e migração de base de dados, implantação, customização, garantia, consultoria técnica, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, treinamento e capacitação, alocação de técnico residente, suporte técnico e manutenção para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/11/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 31 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Aviso n° 143/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 - SUSPENSÃO Fica suspenso o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Em 29 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração