DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital alterado poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tcers.tc.br/cidadao . Igrejinha, 30 de outubro de 2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 72/2024. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda - Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova para patrulha agrícola. - Proposta 202424070001 MAPA, com alocação de recursos federais de transferência especial e contrapartida municipal. Valor Total: R$ 423.000,00 Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024, CONTRATO Nº 89/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de 03 (três) pontes em concreto armado pré-moldado e projeto executivo das mesmas, no interior do Município de Lagoa Bonita do Sul, com recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil processo nº 59053.018095/2024-21. VENCEDORA: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Data de assinatura: 31 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, contratação de empresa especializada para execução de obra de 03 (três) pontes em concreto armado pré-moldado e projeto executivo das mesmas, no interior do Município de Lagoa Bonita do Sul, com recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil processo nº 59053.018095/2024-21, no valor total global de R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Vencedor: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. Lagoa Bonita do Sul, 30 de outubro de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura de Nonoai comunica que foram realizadas adequações no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em ginecologia e obstetrícia para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. A nova sessão pública para abertura e julgamento das propostas será no dia 18/11/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br - Acesso Identificado. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações através do fone: (54) 3362-1270. Nonoai-RS, 30 de outubro de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de dois trechos de estradas no Travessão Leonel, interior do município. Propostas: Das 16h de 01/11/2024 até às 08:30h de 10/12/2024. Abertura: 10/12/2024 às 08:30h. Disputa de Preços: 10/12/2024 às 8:40h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. DANRLEI PILATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Edital n° 186/2024 - Licitação nº 1.664/2024 - Concorrência Pública nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERLINDO JOÃO FIORIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br - Credenciamento até 11 de dezembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h. Nova Prata, 30 de outubro de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 133 - Concorrência Eletrônica 13/2024 - CNPJ:00.061.493/0001-70 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização na rua Simões Lopes no Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: O preço para o presente ajuste será de R$ 814.425,00. Em favor de: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 03/10/2024. Contrato nº 147 - Concorrência Eletrônica 17/2024 - CNPJ:10.533.390/0001-19 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEB Arnaldo Grin, EMEI Favo de Mel do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: O preço para o presente ajuste será de R$ 446.000,00. Em favor de: F & F Engenharia e Construção Ltda. Data de assinatura: 21/10/2024. Contrato nº 148 - Concorrência Eletrônica 18/2024 - CNPJ:10.533.390/0001-19 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e reforma predial da EMEI Olavo Bilac do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: O preço para o presente ajuste será de R$ 746.000,00. Em favor de: F & F Engenharia e Construção Ltda. Data de assinatura: 21/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 153/2024 - Pregão Eletrônico nº 158 - CNPJ: 40.152.678/0001-04. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena Canho Sampaio no Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 7.125,00. Em favor de: FONTANA ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 25/10/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 449/2024 - CNPJ: 47.332.604/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7 e 8. Valor total: R$ 5.297,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 436/2024 - CNPJ: 21.438.323/0001-31 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMPERMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPERMEÁVEIS E EPIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 45: Itens: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 42.060,00. Lote 46: Itens: 62, 63, 64 e 65. Valor total: R$ 24.052,50. Lote 47: Item: 66. Valor total: R$ 68.212,50. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 444/2024 - CNPJ: 26.469.541/0001-57 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 800,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 440/2024 - CNPJ: 10.907.550/0001-42 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 69. Valor total: R$ 1.200,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 434/2024 - CNPJ: 26.348.306/0001-27 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação; Lote:17, Item: 23,24. Lote:34, Item:42. Lote:35, Item:43. Lote:36, Item:44. Lote:77, Item:77. Valor total: R$ 3.389,80. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 437/2024 - CNPJ: 53.763.552/0001-18 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BARAOSEG LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação; Lote:20, Item: 27. Lote:33, Item:40 e 41. Lote:40, Item:48. Lote:42, Item:50. Lote:51, Item:71. Valor total: R$ 14.323,00. Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 441/2024 - CNPJ: 26.729.755/0001-15 Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação; Lote:25, Item: 32. Lote:28, Item:35. Lote:29, Item:36. Lote:41, Item:49. Valor total: R$ 23.420,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 462/2024 - CNPJ: 25.279.552/0001-01. Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 61. Valor total: R$ 10.720,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 450/2024 - CNPJ: 02.520.829/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17 e 27. Valor total: R$ 32.016,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 452/2024 - CNPJ: 04.071.245/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDC. CORREL. E PROD. MED - HOSP LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 232.800,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 453/2024 - CNPJ: 05.782.733/0001-49 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 30, 46 e 47. Valor total: R$ 1.112.350,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 454/2024 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 14, 15, 25, 29, 36 e 62. Valor total: R$ 91.376,00. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 455/2024 - CNPJ: 07.752.236/0001-23 Registro de preços visando pregão eletrônico de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 11, 26, 45 e 60. Valor total: R$ 537.023,65. Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - Ata Nº 457/2024 - CNPJ: 75.014.167/0001-00