DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS, às 08h15min do dia 21 de novembro de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 13 de novembro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Caraá Central, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 13 de novembro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 Objeto: Credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos p/ firmar termo de execução cultural c/ recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Credenciamento: na Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo, de 30/10 a 06/11/2024, das 7:30 às 11 e das 13:30 às 16:30h. Centenário, RS, 29 de outubro de 2024 GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e mobiliário em geral para uso das secretarias municipais, Recurso Transferência FUNDEB, Portaria Nº1098/2023 (SES) e outros.Abertura:12/11/2024 às 8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904,e-mail:licita@pmcerro branco.rs.gov.br, www.pm cerrobranco.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CerroBranco, 25 de outubro de 2024 EDSON LAWALL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Execução da obra de pavimentação da Rua 25 de Julho (Emendas Parlamentares 202430770001/202340400003). Abertura: 21/11/2024 às 9:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerro branco.rs.gov.br, sites:www.pm cerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. cerro Branco, 29 de outubro de 2024 EDSON JOEL LAWALL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Contratado: Aahbrant Engenharia e Construções Ltda - Valor: R$1.243.809,69 - Objeto: Execução da construção de ponte sobre Rio Botucaraí (Processo Nº59053.016773/2024-11 - Empenho SIAFI N° 2024NE001243 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) - Modalidade Edital Concorrência Eletrônica Nº009/2024. Cerro Branco, 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4317/2024, para aquisição de Edredon e Jogo de cama , a fim de assegurar a sobrevivência e o bem estar das pessoas afetadas pela enchente do Município de Charqueadas. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h30min.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024 às 09h31min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 05/11/2024 às 11h31min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 31 de outubro de 2024 FABIANA DE QUADROS AGUILHEIRO Secretária Municipal de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3486/2024, Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de materiais esportivos, devendo ficar á disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Vice- Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, Secretaria Municipal de Educação. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item: 021- Adjudicado para a empresa 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR. Itens: 026, 040 - Adjudicado para a empresa BRUMO ESPORTES LTDA . Itens: 041, 042, 043, 044 - Adjudicado para a empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Itens: 007, 020 - Adjudicado para a empresa KS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI. Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 022, 023, 024, 025, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 037 - Adjudicado para a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA. Itens: 008, 009, 010, 011, 012, 013, 038, 039 - Adjudicado para a empresa VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Itens: 028 e 034 - Não Adjudicados- Fracassados. Charqueadas, 30 de outubro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2727/2024, para a contratação de empresa fornecedora de serviços de Material Gráfico e Visuais. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 14 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 31 de outubro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ Beneficio Eventual em Situação de Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alimentação p/ o CRAS (menor preço por item). Abertura: 14/11/2024 às 9h na Sec. Mun. Administração. Edital/inform.: na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54)3346 - 1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Proc. Adm. 890/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada p/ fornecimento de pneus p/ a frota municipal (menor preço por item). Sessão: 14/11/2024, às 9h no www.bnc.org.br. Propostas cadastradas a partir de 30/10/2024. Fim recebimento das propostas: 14/11/2024 às 8:30h. Ed i t a l / i n f o r m . : www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou (55) 3362 1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024 Proc. Adm. 441/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), p/ reconstrução de um pontilhão em concreto armado c/ 28,00m² de área na Linha Graffé, interior da cidade (menor preço), Proc. nº 59053.0168942024-62, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Sessão pública: 14/11/2024 às 9h. ALVARO JOSÉ GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Data de abertura: 08/11/2024 às 09:10 horas. objeto: prestação de serviços de auxiliar e cozinheira. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 10 de outubro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 103/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Dia 07/11/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito