DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 162/2024 - Pregão n° 67/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de pranchas de madeira. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 do CONSISA (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari) vinculada ao Processo Administrativo 03/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 03/2024, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024. Órgão Gerenciador: CONSISA (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, para Aquisição de um Veículo Tipo Minibus para a Secretaria de Educação. Fornecedor: APOMEDIL S.A. VEÍCULOS - CNPJ: 91.157.859/0001-64, valor por item, item: 01 - R$ 384.000,00. Alto Alegre, 31 de outubro de 2024. Avelino Salvadori - Prefeito. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços 23/2023 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 03/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 00.489.828/0118-66. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Caminhão para a Secretaria de Obras do Interior. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor por item, item: 01 - R$ R$ 683.000,00, item 02 - R$ 683.000,00. Alto Alegre, 31 de outubro de 2024. Avelino Salvadori - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 146/2024. Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Vzb Construções e Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obra de ampliação da E.M.E.F. John Kennedy. Proc. Licit.: Concorrência 009/2024. Valor Total Global: R$ 164.724,91. Data: 29/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Edital Nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada da Linha São José, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico- financeiro, Empreitada Global. Abertura: dia 11/12/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 31 de outubro de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 Contrato Administ. 154/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a recuperação das cabeceiras, pilares e guarda-corpo da ponte sobre o Rio Azul no centro do município de Barra do Rio Azul/RS, com alocação de Recursos da Defesa Civil Federal, nos termos da Portaria nº 1.662 de 16 de maio de 2024, Processo nº 59052.025132/2024-67. Valor total: R$ 91.785,57. Contratada: Natureza Construções Ltda, CNPJ: 22.039.363/0001-73. Barra do Rio Azul, RS, 24 de outubro de 2024 MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica, CONTRATO DE REPASSE Nº 961465/2024/MIDR/CAIXA. Apresentação de propostas até às 08:30 horas e sessão virtual da concorrência eletrônica a partir das 09:00 horas, dia 14 de novembro de 2024, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.Editais e informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br. Brochier-RS, 30 de outubro de 2024. PATRÍCIA C. H. SCHOMMER Vice-prefeita municipal em exercício () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 115/2024, Processo nº 14378/2024, contratação de transporte escolar linha 08. Início da sessão: 08/11/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 117/2024, Processo nº 585/2024, contratação de transporte escolar linha 74. Início da sessão: 12/11/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 118/2024, Processo nº 1102/2024, contratação de transporte escolar linha 84. Início da sessão: 13/11/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 15 de outubro de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 107/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 1286/2024, Pregão Nº 107/2024 - Registro de preço para locação para caminhão munck - guindauto. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 116/2024, Processo nº 1999/2024, Registro de preços para eventual aquisição de madeiras e pregos. Início da sessão: 24/10/2024 às 09h00min.. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 16 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em via urbana no Município de Caiçara/RS na Rua Dom Pedro I. Apresentação das propostas até as 08h do dia 19.11.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19.11.2024 às 9hrs. Informações e cópias do Edital pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 31 de outubro de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis inservíveis do município de Caiçara RS. Apresentação das propostas até as 10h do dia 28.11.2024. A sessão pública será realizada no site www.eckertleiloes.com.br e www.superbid.net no dia 28.11.2024 às 10h, horário de Brasília-DF. Informações pelo site www.caicara.atende.net. Em 31 de outubro de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 09 de dezembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 133/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial, de pontos de acesso Wi-fi para as E M E Fs Presidente Vargas e Princesa Isabel em substituição aos equipamentos danificados pela enchente que atingiu o município. FORNECEDOR: QWERTY COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 56.377.798/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 8.995,00 (oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 25 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito