DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100321 321 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo Menor preço, no dia 14/11/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/11/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/11/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/11/2024- Horas: 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024 - Horas: 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 30 de outubro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na comunidade Tuiuiú, localizada no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/12/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 31/10/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 30 de outubro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de pavimentação da Rodovia RN 221, trecho do Centro de São Miguel do Gostoso ao Reduto, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala do Setor de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E- mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 31 de outubro de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação da PMSMG/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030401/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Taboleiro Grande/RN, Contratado: E D A De Sousa Combustíveis Ltda. Objeto: Conceder o reequilíbrio Econômico-Financeiro, aumentando o valor do produto (Gasolina Comum), fundamentação previstas no Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterado o preço da Gasolina Comum de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do Contrato: R$ 183.120,00 (cento e oitenta e três mil, cento e vinte reais). Data: 19 de agosto de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Eva Diciana Alacoque de Sousa - Sócia da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030402/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratado: E D A De Sousa Combustíveis Ltda. Objeto: Conceder o reequilíbrio Econômico-Financeiro, aumentando o valor do produto (Gasolina Comum), fundamentação previstas no Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterado o preço da Gasolina Comum de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do Contrato: R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais), alterando o valor total para R$ 425.100,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais). e um mil reais) Data: 19 de agosto de 2024.Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Marcia Daianne da Silva Pereira - Representante do FMS. Eva Diciana Alacoque de Sousa - Sócia da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030403/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratado: E D A De Sousa Combustíveis Ltda. Objeto: Conceder o reequilíbrio Econômico-Financeiro, aumentando o valor do produto (Gasolina Comum), fundamentação previstas no Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterado o preço da Gasolina Comum de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Do Contrato: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais). Data: 19 de agosto de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Eva Diciana Alacoque de Sousa - Sócia da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 130501/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: A. C. CONSULTORIA E GSTÃO DE CONTRATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 13/09/2024 até 13/01/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços, originário da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamentação no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 12 de setembro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Anne Caroline Ferreira de Almeida - Sócia da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 012024/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Descrição: Ônibus Rural escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica Nº CATMAT: 610417 Gestão/Unidade: 02 Programa de Trabalho: 06 Fonte de Recursos: 06.00 Elemento de Despesas: 12.361.0008.1106.0000 Plano interno: 4.4.90.52.99 Nº do Empenho: 15070002 Data do Empenho: 15/07/2024 Valor Total: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais); Vigência do Contrato: 31/12/2024; S I G N AT Á R I O LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita Municipal MARCOPOLO AS - CNPJ(MF) Nº 88.611.835/0018-77 SIDNEI VARGAS DA SILVA Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. Valor Total Global: R$ 14.100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 até 21/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva, Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.513.xxx-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF, CONTRATO 01/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli- CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de uma pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralepipedo nas ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenório, travessa, Praia de Santo Cristo, Rua Sargento Laercio, AV André Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/10/2024 a 05/04/2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada de materiais permanentes para o laboratório municipal de Venha-Ver/RN, o processo agendada para o dia 12/11/2024 as 08h30min, foi REMARCADA para o dia 18/11/2024 as 08h30min, através do site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page, em virtude da publicação do aviso de licitação, no DOU, não ter saído, por inconsistência no site, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de outubro de 2024 SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 163/2024 - Pregão n° 68/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aluguel de brinquedos infláveis, incluindo entrega, montagem, desmontagem e monitoramento durante os eventos. Abertura das propostas: 13 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 166/2024 - Pregão n° 69/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para o Programa Cestas Básicas de Ajuricaba. Abertura das propostas: 14 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito.