DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100320 320 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ADITIVO DO CONTRATO 046/2024 CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: A B ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.027.455/0001-73; OBJETO: Pavimentação de Ruas no município de Florânia/RN; VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 27/01/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 111 da Lei 14.133/21; Florânia/RN, 29 de outubro de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 762/2024 Licitação nº 092/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 14/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 14 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 705/2024 Licitação nº 086/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS E CARRO DE SOM PARA REALIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA, VENHAM A SER PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE VENHAM A NECESSITAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 31 de outubro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 5497/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 055/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARA FRIA ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - CNPJ: 43.050.880/0001-13, vencedora do lote: 0002 - R$ 49.179,92; com valor global de R$ 49.179,92. Macaíba/RN, 31 de outubro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2024.03.15.001.001.01 CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME DO OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.03.15.001.001, datado de 18 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços nº 2024.03.15.001.001, datado de 18 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antônio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA - 2024, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. O valor do contrato passa de R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais), para R$ 431.770,23 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), configurando um acréscimo de R$ 43.773,23 (Quarenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos), equivalente a 18,64% do valor inicialmente firmado. Vigencia: 18/04/2025. DATA DA ASSINATURA, 22/10/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Geneci Genis Ferreira - CONTRAT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA, C.N.P.J. n° 35.503.721/0003-60 - OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços 2024/006-001, referente ao Pregão Eletrônico 006/2024 para o fornecimento Veículo Tipo Hatch 0km, a fim de atender as necessidades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.970,00 (oitenta e três mil novecentos e setenta reais). PROGRAMA DE Exercício 2024: 02.11.00.08.244.0081.2216.0000 MANUT DO BLOCO DA GESTÃO SUAS-IGDSUAS, 02.11.00.08.244.0081.2217.0000 MANUT DO BLOCO DA PR OT EC ÃO SOCIAL BASICA. VIGÊNCIA do Dia 24 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 91026/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91026/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de parque tipo playground circuito inclusivo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : 14/11/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 31 de outubro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SMS Processo Administrativo nº 192/2024. cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN., foi DESERTA. Mossoró-RN, 31 de outubro de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.037/2024 - Processo Administrativo: 20240263350 - SME (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ônibus com motorista - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 13/NOVEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 29 de Outubro de 2024. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação da SEMAD/PMN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.025/2024 - Processo Administrativo: 20240483423 -SMS (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalização do programa de estágio não obrigatório da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 14/NOVEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 30 de Outubro de 2024. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AV I S O Pregão Eletrônico nº 015/2024 Resultado de Impugnação e Aprazamento de Licitação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que mediante ao provimento parcial da impugnação impetrada pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia no dia 14/11/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER E EQUIPAR A FROTA DE VEICULOS DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/11/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/11/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/11/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024 - Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 30 de outubro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação