DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de outubro de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 098/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, às 09:00 horas do dia 12 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 28 de outubro de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 097/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, às 09:00 horas do dia 11 de outubro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante dos equipamentos para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2 - SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.947.369/0001-16, no valor total R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); 2) EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.423.693/0001-04, no valor total R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) e 3) JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50, no valor total R$ 2.215.292,16 (dois milhões duzentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 2.748.692,16 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 23 de outubro de 2024. HEBERTON ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.579/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: COOPERATIVA AROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II ELDORADO DOS CARAJÁS - COOPAJAR - CNPJ: 30.903.464/0001-79; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 28.960,00 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0008.2023 - Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 06.001.12.365.0008.2036 - Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 06.001.12.366.0008.2044 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Ana Paula da Silva - pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.579/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN - CNPJ: 52.092.755/0001-67; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 91.469,50 (Noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0008.2023 - Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 06.001.12.365.0008.2036 - Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 06.001.12.366.0008.2044 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Maria Helena Dantas de Oliveira - pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.579/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - COPRESUL - CNPJ: 41.888.196/0001-80; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 55.224,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0008.2023 - Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 06.001.12.365.0008.2036 - Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 06.001.12.366.0008.2044 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Valter Cesar Dantas Lima - pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.612/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 41.964.044/0001-19; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 41420005. VALOR TOTAL: R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos Função: 15 UR BA N I S M O Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL Projeto/atividade: 1039 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de prédios públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e PEDRO PAULO PESSOA MORENO - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 909032/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO DESTE PREGÃO ESTÃO CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores; Considerando ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município; Considerando que fora dado prazo de recurso, a qual não houvera a interposição de nenhum recurso; Considerando o parecer jurídico favorável ao procedimento, expedido pela Procuradoria Geral do Município de Caraúbas/RN; Considerando o disposto no Art. 71, IV da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil). Caraúbas/RN, 22 de outubro de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS E DEMANDA ESPONTÂNEA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 24 de outubro de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação