DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL , ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 8.029.360,00 (oito milhões, vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco Filho, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024- SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023- 97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA-EPP, nome fantasia FRUTOS TROPICAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.542.171/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 14.408.182,00 (quatorze milhões, quatrocentos e oito mil, cento e oitenta e dois reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024- SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023- 97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOMATEL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.882.244/0001-33. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CR EC H ES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 3.992.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil reais). CL ÁU S U L A SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eanes Castelo Branco Torres, Fornecedor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 51/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 305/2020/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico Nº 068/2019/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 042-2572/2019/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços N° 024/2019/SEMEC/PMT. Processo Administrativo - SEI. Nº 00044.012132/2024-76. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Limpserv Eireli, CNPJ nº 07.194.788/0001-63. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 12/08/2024, vigorando, portanto, até 12/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sebastião Wryas Silva Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 46/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 075/2023/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Processo Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012053/2024-75. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C2 Transporte e Locadora Eireli, CNPJ nº 15.072.752/0001-35. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho, Fornecedor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 47/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 76/202 3 / S E M EC / P M T . Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012130/2024-33. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Rei Artur Transportes de Passageiros e Limpeza Eireli, CNPJ nº 21.515.124/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Agineldo de Carvalho Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 48/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 79/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SE M EC / P M T . Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registros de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012119/2024-39. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: T Y Jeronimo e Silva Eireli, CNPJ nº 13.804.874/0001-43. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Tulio Ykaro Jeronimo e Silva, Cidadão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 49/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 77/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SE M EC / P M T . Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012062/2024-26. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Marvão Serviços Ltda., CNPJ nº 13.118.835.0001-92. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Alberto de Almeida Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 50/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 81/2023/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.000047/2022-69/SE M EC / P M T . Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.012064/2024-69. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Marvão Serviços Ltda., CNPJ nº 13.118.835.0001-92. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 21/08/2024, vigorando, portanto, até 21/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Alberto de Almeida Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 53/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 085/2023/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 030/2023/SEMA/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 151/2022/SEMA/PMT - 2° Relançamento. Processo Licitatório N° 00042.002151/2021-12/SEMA/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.010591/2024- 70/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 29/08/2024, vigorando, portanto, até 29/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contratual Nº 55/2024/SEMEC. Contrato Nº 131/2022/SE M EC / P M T . Processo Licitatório Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC/PMT. Concorrência Pública Nº 20/2022/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.014050/2024-88/SEI/SEMEC / P M T . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Performance Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: 1. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 116 (cento e dezesseis) dias, tendo início em 05/11/2024, vigorando, portanto, até 01/03/2025. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 116 (cento e dezesseis) dias, tendo início em 06/09/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Marcos Aurelio Soares Fe r r e i r a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 54/2024/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato Nº 93/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 00044.016277/2021- 11/SEMEC/PMT. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2022/SEMEC. Processo Administrativo Nº 00044.011674/2024-26/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/09/2024, se encerrando em 08/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Edmilson Alves de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 56/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEM EC / P M T . Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022. Ref. Ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 19/09/2024, e encerrando em 03/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: PELO CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 58/2024/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato N° 095/2022/SEMEC/PMT. Adesão A Ata de Registro de Preços N° 034/2022-SEMA/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022/RELANÇAMENTO/SEMA. Processo Licitatório N° 00042.005139/2021-40/SEMA. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.0136692024- 93/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Brasão Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ nº 19.923.146/0001-37. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 28/09/2024, vigorando, portanto, até 28/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 100/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando o recebimento de projetos de venda e o documentos de habilitação até às 09:00 hs do dia 21 de novembro de 2024 da CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de atender a rede pública de ensino de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei