DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$ R$ 44.384,68 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões/PI, 30 de outubro de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, no CNPJ/MF sob o nº 05.385.026/0001-19, OBJETO: Aquisição de Veículos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 107.000,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 051/2024/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT - Processo Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C2 Transporte e Locadora Eireli, CNPJ nº 15.072.752/0001-35. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços continuadas de locação de transporte para alunos. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: 3.1. O valor total do presente Contrato é de R$ 950.503,25 (novecentos e cinquenta mil e quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos) ao mês, totalizando R$ 10.455.535,70 (dez milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) ao ano. 3.3. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1553115 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 66/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação- SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LCB Distribuição e Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ nº 10.727.029/0001-23. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 1.978.900,00 (um milhão e novecentos e setenta e oito mil e novecentos reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco Filho, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 67/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Lucyvaldo A Piaulino EPP, nome fantasia LUDISTRIBUIDORA, CNPJ nº 22.879.212/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 681.159,60 (seiscentos e oitenta e um mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lucyvaldo Alves Piauilino. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 68/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mult Distribuidora de Alimentos Ltda., CNPJ nº 00.389.647/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 2.510.972,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil e novecentos e setenta e dois reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Francisco da Rocha. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 69/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Phoenix Comercial Ltda., CNPJ nº 18.309.483/0001-76. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 383.912,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e doze reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Francisca Aline Alves Soares. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 70/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Silva & Alves Frutos Tropicais Ltda- EPP, nome fantasia Frutos Tropicais, CNPJ nº 01.542.171/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: R$ 7.954.035,00 (sete milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e trinta e cinco reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 71/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório N° 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.573.548/0001- 42. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ R$ 157.250,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria do Socorro Castro de Araújo, Cidadã. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024- SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023- 97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DUCLERC T. DE FREITAS - MEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.457.807/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 5.874.500,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Duclerc Tavares de Freitas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 73/2024/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024- SEMEC/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000653/2023- 97/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: GSR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.845.825/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 6.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 1.433.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Gerson Santos Rocha.