DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 31 de outubro de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2022 DISPENSA Nº 60/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.431.830/0001-76 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 687/2022 por 12 meses, a partir do dia 30/10/2024 a 30/10/2025, DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto-PI, torna público a licitação Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é Construção Da Quadra Escolar Coberta - Projeto Fnde, no Município de Porto-PI, anteriormente com abertura prevista para o dia 12/11/2024, fica prorrogado o prazo para encerramento do acolhimento das propostas às 07:30h, e o início da disputa fica prorrogado para às 08:30h, ambos para o dia 18/11/2024, mantendo-se na integra o instrumento convocatório. Porto (PI), 31 de outubro de 2024. MANOEL RENATO BEZERRA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 10h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de outubro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 11h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de outubro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE E EM DISPONIBILIDADE DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 30 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Tomada de Preços nº 010/2023. Processo Administrativo nº 709/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 489/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 M² na zona rural do Município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de Repasse Transferegov nº 938860/2022". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: Antonio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda (ARS Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de Recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 150 dias a partir da assinatura do termo aditivo, até 05 de janeiro de 2025. Assinatura: 08/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prosseguimento do certame. Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial-PI. Recebimento das propostas: Início 04/11/2024 às 09:00 horas. Início da rodada de lances: 14/11/2024 às 09h. Edital e informações: portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106. São João do Arraial (PI), 30 de outubro de 2024. GIZELDA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 38/2024 PA Nº 123/2024 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 164/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (RELOGIO) PARA REGISTRO DO PONTO ,COM LEITOR DE BIOMETRIA, ACESSO A INTERNET E IMPRESSÃO DE COMPROVANTE , PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADEDOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/11/2024 e se encerrará no dia 06/11/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 30 de outubro de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024 PA 122/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 19/11/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ R$ 224.426,01(duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 30 de outubro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024- PMSP/PI CONCORRÊNCIA Nº. 007/2024 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0007056/2024 - PMSP/PI. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, DE ACORDO CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 947619/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.851.187/0001-70. Valor Global: R$ 906.853,84 (Novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 08.01. PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVÊNIO:947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700. Data Assinatura: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: PRO ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Registro de Preço para futura aquisição de 02 veículos novos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 318.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 14.11.2024 às 08h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 31 de outubro de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação