DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcompras [email protected]. Formalização de consultas e Edital - www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Cabeceiras do Piauí - PI, 30 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Joca Batista e Raimundo Bacelar de Carvalho, e das Creches Moacir Pires de Santana e Vô Martin Joel de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 1.120.941,59. Sessão: 14/11/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000). Campo Largo do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Republicação Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das unidades escolares que compõem a rede pública municipal de ensino de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 18 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Fardamento, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS 2º Termo Aditivo-Pregão eletrônico n. 016/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: DC Serviços Médicos Ltda, Cnpj Nº 37.739.490/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/10/2024. Dispensa de Licitação N° 007/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Ampliação da escola municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 007/2024, em favor da Pessoa jurídica B.L DE SOUSA SILVA, com o valor de R$ 118.629,70. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. 4º Termo Aditivo-Pregão Presencial n. 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio De Almeida Me, CNJP/MF sob o nº 18.778.413/0001- 67. Objeto: acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 405.045,00, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Execução de forro em Drywall nas unidades escolares do município de Dom Expedito Lopes -PI, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 06/11/2024. Início do acolhimento: 01/11/2024 às 08:00h até 06/11/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$: 95.016,22. Fonte de Recurso: secretaria municipal de obras. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou TEL: 89-8134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 30 de outubro de 2024. CARMEM BARBOSA DE MOURA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção Geral: revestimento, pisos, portas, tubos e etc. para uso nas Obras da Prefeitura e suas Secretarias, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 14/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 14/11/2024, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 555.421,06. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria de Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para extensão de rede nas ruas do Sitiozinho, Buriti Grande e Baixa Grande do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 18/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 18/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 76.891,91. Recurso: Receita Própria, Cosip. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 30 de outubro de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 2024.09.23-01 Processo Administrativo nº CP002.2024. Concorrência Pública nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Hugo Napoleão/PI, nos termos da proposta de preços da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Hugo Napoleão-PI. Contratada: Aliança Construções e Serviços em Obras LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.599.872/0001-01. Valor global: R$ 319.554,19 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 943648/2023 (Ministério das Cidades, Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano) e as Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, IPVA e Recurso Próprio a título de Contrapartida. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura.: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O município de Jacobina do Piauí/PI, localizada na Praça Estácio de Almeida, Nº 20 - Centro - Jacobina do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de novembro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Elaboração de 02 projetos com orçamento sendo eles: Projeto de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Juazeiro Secundo, Caldeirão e Caraíba na Zona Rural do município com o Instituto de Saneamento Básico do Piauí e Projeto de pavimentação de vias em Asfalto CBUQ na Zona Urbana através do convênio nº 944554 / 2023 entre prefeitura municipal e o Ministério das Cidades, para o município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasjacobinapi.com.br/ Portal de Compras Públicas de Jacobina do Piauí-PI. E-mail: [email protected] Jacobina do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024. GEELDO SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato/Ata de Registro de Preços Na publicação DOU, Seção 3, Pág. 334. Onde se lê: ARP n° 004/2024 Ref. PE Nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0164/2023 - PMJF/PI. Leia-se: ARP n° 004/2024 Ref. PE Nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0164/2024 - PMJF/PI. Informações UL S A F/ P M J F - P I . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º ADITIVO ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OBJET. CA: Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula Objeto: Aditivar Saldo (Lotes I e II) a fim de evitar prejuízo a contratante - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ nº 28.008.410/0001-06) - Informações: UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Coelho Engenharia Ltda-ME- CNPJ nº 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges-PI.Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recursos: 700. Vigência: De 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Lívio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 Repetição O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 19 de novembro de 2024, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para Reforma de 03 Escolas Municipais (Escola Canabrava, Escola Sancho Marreiros, Escola Francisco Paulino Mendes) na Zona Rural do Município de Massapê do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541. Adquirir Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; https://novobbmnet.com.br/ Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 30 de outubro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO