DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 002/2024; EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, todos com VIGÊNCIA Até 20/05/2025. CONTRATADA: COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJSTA LTDA, CNPJ: 34.731.357/0001-61, VALOR GLOBAL R$ 270.445,42 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). CONTRATO Nº 003/2024; CONTRATADA: MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA, CNPJ: 52.725.788/0001-05, VALOR GLOBAL R$ 678.826,20 (Seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 004/2025 CONTRATADA: M. G. DE MELO, CNPJ: 45.128.793/0001-67, VALOR GLOBAL R$ 135.118,92 (Cento e trinta e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 005/2024; CONTRATADA: ARTEMÍSIA MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 37.220.733/0001-41, VALOR GLOBAL R$ 49.008,00 (Quarenta e nove mil e oito reais). CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATADA: EMPÓRIO CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 18.244.415/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 18.870,00 (Dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Assinatura: Rosilda Maria da Silva, Secretária Municipal de Educação de São José da Coroa Grande - PE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; Partes: Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 30.470.589/0001-52, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 001/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar a serem destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital. CONTRATO Nº 002/2024; EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, todos com VIGÊNCIA Até 20/05/2025. CONTRATADA: COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJSTA LTDA, CNPJ: 34.731.357/0001-61, VALOR GLOBAL R$ 270.445,42 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). CONTRATO Nº 003/2024; CONTRATADA: MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA, CNPJ: 52.725.788/0001-05, VALOR GLOBAL R$ 678.826,20 (Seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 004/2025 CONTRATADA: M. G. DE MELO, CNPJ: 45.128.793/0001-67, VALOR GLOBAL R$ 135.118,92 (Cento e trinta e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 005/2024; CONTRATADA: ARTEMÍSIA MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 37.220.733/0001-41, VALOR GLOBAL R$ 49.008,00 (Quarenta e nove mil e oito reais). CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATADA: EMPÓRIO CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 18.244.415/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 18.870,00 (Dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Assinatura: Rosilda Maria da Silva, Secretária Municipal de Educação de São José da Coroa Grande - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 315/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 TOMADA DE PREÇO PUBLICA Nº 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: 3M ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob o nº 40.872.518/0001-30. OBJETO: CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço global, do seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água, das Localidades de Vila do Canto Escuro, Sítio Batingas, Mata do Cancão, Mata do Tomé, Logradouro, Pinguela, Frazão, Minador, Santo Antônio, Baixio do Fumo, Milhã, Bezerros, Bico Aberto, Malhada Vermelha, Baixio do Juá e Saburá Situadas Na Zona Rural. Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo Órgão: 20 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Funcional: 20 544 2001 1848 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR GLOBAL: R$ 2.169.531,64. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. BRUNA QUEZADO CONTRATANTE 3M ENGENHARIA CONTRATADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO, Resolve: HOMOLOGAR a Tomada De Preço Nº 016/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água, das Localidades de Vila do Canto Escuro, Sítio Batingas, Mata do Cancão, Mata do Tomé, Logradouro, Pinguela, Frazão, Minador, Santo Antônio, Baixio do Fumo, Milhã, Bezerros, Bico Aberto, Malhada Vermelha, Baixio do Juá e Saburá Situadas Na Zona Rural; com base nos elementos constantes do processo: CONTRATO N°: 315/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRITA. CONTRAT A DA : 3M ENGENHARIA, CNPJ nº 40.872.518/0001-30 VALOR: R$ 2.169.531,64. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 20 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Funcional: 20 544 2001 1848 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Serrita - PE, 31 de outubro de 2024. SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU R E T I F I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME RETIFICAÇÃO do Processo 010/2024 Concorrência 002/2024. Publicado no dia 31 de outubro de 2024, pagina 480, sessão 3. ONDE SE LER: RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52, LEIA-SE: RECURSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804073-1/FNDE. Tacaratu/PE, 31 de outubro de 2024. Gisele Andreia dos Santos - Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2024.10.30-01 Processo Administrativo nº CP 012.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção do Parque de Exposição na Sede do Município de Agricolândia - PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Agricolândia/PI. Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 746.420,40 (setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 946255/2023-Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano/Prefeitura, FPM, ICMS, Tributos, RP e outros apropriados. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Proc. Administ. 01.0003135/2024. O Agente de Contratações da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, informa a quem interessa possa que a licitação que tem como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 908.200,00 (novecentos e oito mil e duzentos reais). FTE. REC: Convênio nº 966452/2024. Com TÉRM CAD/ANÁL PROP: 1º/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 04/11/2024 às 11:00h (onze horas). PLATAFORMA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado), está sendo SUSPENSA a fim de que sejam feitos ajustes e retificações no Edital da referida Concorrência Eletrônica. Assim que for feitas os ajustes e retificações será REABERTO o certame com os prazos legais a fim de que todos os interessados possam participar. Anísio de Abreu - PI, 23 de outubro de 2024 VITOR DE JESUS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 18/11/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratações de mão-de-obra para serviços de manutenção e recuperação em geral do patrimônio público. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 30 de agosto de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 O Município de Betânia do Piauí - PI manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Para Assessoria E Consultoria Técnica Na Execução Da Lei Paulo Gustavo (Lei Nº195/2022), No Âmbito Do Município De Betânia Do Piauí - Pi. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Rua Francisco Delmondes, ou através do e-mail: [email protected], ou acessando: https://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br, O referido órgão de contratação receberá as propostas até às 08h;00, do dia 07 de novembro de 2024, e que deverão ser encaminhadas pelos e-mails listados no prazo previsto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 3.466,12 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, assim como o Decreto Municipal nº 004/2024. Informações: no horário das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Betania do piaui, 31 de outubro de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 O Município de Betânia do Piauí - PI manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Para Assessoria E Consultoria Técnica Na Execução Da Lei Aldir Blanc De Fomento À Cultura (Lei Nº 14.399/2022), No Âmbito Do Município De Betânia Do Piauí - PI. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Rua Francisco Delmondes, ou através do e-mail: [email protected], ou acessando: https://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br, O referido órgão de contratação receberá as propostas até às 11h;00, do dia 07 de novembro de 2024, e que deverão ser encaminhadas pelos e-mails listados no prazo previsto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 2.889,84 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, assim como o Decreto Municipal nº 004/2024. Informações: no horário das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Betania do piaui, 31 de outubro de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de novembro de 2024, às 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em Paralelepípedo De 35.200 M² Na Zona Urbana E Rural; Pavimentação Asfáltica Em Tsd De 48.600,00 M² Na Zona Rural E Pavimentação Asfáltica De 54.100 M² Em Cbuq Na Zona Urbana Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacao pmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação