DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - Iati- PE, no SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através de forma presencial no mesmo endereço do credenciamento, no e-mail: [email protected], no site: https://tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index_entidades/p_index_ entidades.php?municipio=5&represent=1. Iati, 31 de outubro de 2024. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 (FMS) O Município de Iguaracy/PE; por intermédio do Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do seguinte edital de licitação: Edital de Licitação nº 050/2024 - Concorrência n°. 007/2024, cuja data de abertura estava programada para o dia 05 de novembro de 2024, ás 09:00 (nove) horas. Cujo OBJETO é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, valor estimado: R$ 1.914.731,32 (hum milhão novecentos e quatorze mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). O referido cancelamento se dá decorrência de adequações necessárias do PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS devidamente aprovado pelo Ministério da Saúde. Iguaracy, 28 de Outubro de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, Centro, Itaíba - PE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 019/2023, referente ao acréscimo nos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 303.140,75 (trezentos e três mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. Itaíba/PE, 31 de outubro de 2024. Lindomarcos Pacheco Ramo - Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede na Rua Constantino Lavrador, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco. CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, Centro, Itaíba - PE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 028/2023, referente ao acréscimo nos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 754.143,80 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. Itaíba/PE, 31 de outubro de 2024. Alisson Xavier de Lima - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA/PE CNPJ 10.141.489/0001-75 Processo Licitatório nº 009/2024-PMJ Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMJ - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação das localidades: rua coronel aragão, rua projetada 1 (acesso a ubs santa luzia) e acesso ao residencial eduardo campos no município de Jurema-pe. Valor Máximo admitido: R$ 199.962,53. Início do acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/11/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: [email protected]. JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Na Matéria publicada no Diário Oficial da Uniao - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024. Processo Licitatório Nº: 025/2024; CPL; Concorrência - Nº 006/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Projeto de Construção de uma quadra coberta anexa à Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno, localizado no Distrito de Pirangi, Zona Rural, Palmares/PE. Onde Lê-se: Recebimentos das Propostas até 04/11/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Leia-se: Recebimentos das Propostas até 18/11/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https:// palmares. 1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 30 de outubro de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PA nº 231/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Item: 115. Edital disponível em: 31/10/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2 Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/10/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 8.179.579,33. Abertura das propostas/sessão: 13/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30 de outubro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso da Concorrência Eletrônica n.º 013/2024 - Processo Administrativo n. 199/2024, publicado no dia 15 de outubro de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 200, p. 271; Onde se lê: valor global de R$1.586.000,00; Leia- se: valor global de R$1.585.999,97. 30/10/2024 Petrolina/PE Frederico Melo Machado - Secretário M. de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CE Nº 014/2024 - PA Nº 216/2024 - Contratação de empresa para implantação de pavimentação de duas ruas, bairro de São Gonçalo, no município de Petrolina - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Fica ADJUDICADO em 29/10/2024 a empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.758.756/0001-02, no valor global de R$ 503.251,69. Petrolina, 30 de outubro de 2024. FREDERICO MELO MACHADO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (REPUBLICAÇÃO) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP N° 002/2024 - NOVA DATA Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.390.798,30. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 11/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 24 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP N° 002/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. A Pregoeira torna público que a marca On Call Plus indicada na especificação do ITEM 185 (Tira de teste para determinação quantitativa de glicose) não deve ser considerada. Desse modo, a especificação do referido produto passa a ter a seguinte redação: "Tira de teste para determinação quantitativa de glicose no sangue no intervalo de 10- 600mg/dL (0,6-33,3mmol/L) utilizando o monitor com 50 tiras mais um chip de código". Sairé - PE, 30 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo N.º 047/2024 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, critério de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção da 3º e 4º etapas do pátio da feira do Povoado Caraíbas, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032022- 016857 (PARTE 3) e Plano 09032023-033904 (PARTE 4), conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 677.219,26. No dia 26/11/2024, às 10:00h, será iniciada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista:https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de outubro de 2024. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação