DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100312 312 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município. Ordem de classificação de proposta: 1º FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ: 30.091.618/0001-75, com Sede à Av. Thompson, nº 114, Heliópolis, Garanhuns/PE; 2º ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, CNPJ: 22.564.221/0001-25, com Sede à Rodovia PE 60, KM 72,5 - S/N, Centro, Barreiros/PE. Águas Belas-PE, 18 de outubro de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas. Considerando erro humano de digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 190 de 01/10/2024 - Pág. 274. Onde se lê: Valor contratado R$ 125.759,08 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Leia-se: Valor contratado R$ 138.978,76 (Cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo o setor de hematologia, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Valor estimado R$ 255.183,96 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 20/11/2024, às 09h30min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 065/2024. Concorrência Presencial nº 010/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de pavimentação em paralelo e da passagem molhada em via vicinal do povoado da Malhada Grande em Belém do São Francisco-PE. Contrato de Repasse nº 948856/2023, Operação 1.089.983-52 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor estimado da contratação: R$ 1.897.093,06. Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 14/11/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h. Belém do São Francisco - PE, 29 de outubro de 2024. ANDERSON S. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa para pavimentação nas ruas: trecho da Rua José Mário Carvalho e Rua 03 no bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Bezerros-PE. Valor total estimado R$ 129.612,89 (cento e vinte e nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 18/11/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 30 de outubro de 2024. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC Nº 8/2024 - Fundo M. de Saúde de Camocim de São Felix. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de instrumental médico hospitalar, destinados atender as necessidades da Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto do Município de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 19.141,92. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 01.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14.11.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 14.11.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocim desaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 31 de outubro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de setembro de 2024 e como termo final a data de 23 de novembro de 2024. Data: 17/09/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 025/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90020/2024, cujo objeto é a execução da manutenção/recuperação de ruas pavimentadas em paralelepípedo em diversos bairros no município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme as condições a seguir: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.155.500,00 (dois milhões e cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Caruaru/PE, 30 de outubro de 2024. EDSON NOBREGA DE ALMEIDA Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - UC/SDSDH. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAI/DR/PE, inscrita no CNPJ: sob nº. 03.789.272/0001-00, neste ato representada por sua Diretora do Departamento Regional a Sra. Camila Brito Tavares Barreto, inscrita no CPF nº 035.XXX.XXX-71. Objeto: contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução do Curso de Mecânico de Manutenção de Veículos a ser ministrados aos jovens atendidos pelo programa Adol'Essência' Ativa, que tem como foco o fortalecimento de direitos e o desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil e qualificação profissional no município de Caruaru/PE, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor Total do Contrato de R$ 49.125,00 (quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais). Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: fornecimento parcelado do serviço de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, conforme especificações, destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município. Valor Referencial Máximo: R$ 105.279,37. Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/11/2024 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 18/11/2024 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 25 de outubro de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PL 023/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da atenção básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor estimado: R$ 287.906,84. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 14.11.2024 às 08:30h. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito/PE, 31 de outubro 2024. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2024, referente ao Processo nº 124/2024, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea C da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para operacionalização da LEI Nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, através de profissional habilitado com capacidade técnica e vivência prática para atender as necessidades da secretaria de turismo, cultura, esportes e lazer (SECTURCEL) do município de Gravatá/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas com fundamento no artigo 74, INCISO III, ALÍNEA C DA LEI Nº 14.133/2021. Empresa: EMANUEL MAURICIO DE MENESES, CNPJ nº 54.789.240/0001- 46, localizada a Rua José do Patrocinio, nº 495, casa 02, bairro Cruzeiro, Gravatá/PE. Valor da Contratação: R$22.805,07 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses. Gravatá, 31 de outubro de 2024. MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer