DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 256, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, em 21 de outubro de 2024, página 61: Onde se lê: "no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, excluindo trânsito" Leia-se: "no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, incluindo trânsito" AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): Nº 1.397 KALINCA DE CARLI, Procuradora Federal, SIAPE nº 2585186, para participação da capacitação Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, em Roma, Itália, no período de 08/11/24 a 16/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.092/2024. (Processo nº. 25351.817802/2024-88). Nº 1.398 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa GOODMAN CO., LTD. GOODMAN RESEARCH CENTER, em Seto, no Japão, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85). Nº 1.399 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa Santa Farma Ílaç San. A.$., em Kocaeli, Turquia, no período de 30/11/24 a 07/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.400 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa Lumiquick Diagnostics, INC., em SANTA CLARA, Estados Unidos da América, no período de 08/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). Nº 1.401 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa Lumiquick Diagnostics, INC., em SANTA CLARA, Estados Unidos da América, no período de 08/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). RÔMISON RODRIGUES MOTA Diretor-Presidente Substituto PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 1.394 Exonerar a servidora PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, matrícula SIAPE nº 1348896, do cargo de Assistente, código CCT-II, do Gabinete do Diretor-Presidente. Nº 1.395 Nomear o servidor DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO, matrícula SIAPE nº 1376262, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor- Presidente, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.396, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar a servidora ANGELICA INES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492822, do encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, da PVPAF - Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência- Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 1.382, de 30 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, página 119. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, nomeada pela Portaria nº 1.412, de 19/10/2023, publicada no DOU 201, de 23 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e ainda com base no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, bem como na Portaria/Funasa 1.670 de 09 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Silva dos Santos, Assistente de Administração, Mat. Siape nº 6479638, para exercer as atribuições de PREGOEIRO, nas licitações na modalidade PREGÃO, atendendo desta forma o solicitado no Ofício nº 27/2024/DIADM- AM/SUEST-AM-FUNASA, 5051577. Art. 2º Para composição da Equipe de Apoio: Luiz do Carmo de Araújo Belém - Agente Administrativo - SIAPE - 2107030 José Ribamar Ferreira dos Santos - Assistente de Administração - SIAPE - 647845 Art. 3º No caso de ausência ou impedimento, o Pregoeiro poderá ser substituído pelo servidor em ordem sequencial. Art. 4º De acordo com o § 2º do artigo 16 da Lei 10.024/2019, a designação do Pregoeiro poderá ocorrer por período de 01(um) ano, admitindo-se reconduções. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEUDES PEREIRA AJURICABA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000779/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE NAZARÉ BORGES PAIVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO FERREIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº 0505622, aposentado em 03/10/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, classe "S", padrão III, que faleceu em 14/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000622/2024-98, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 1882, de 26/09/2024, publicada no DOU nº 189 de 30/09/2024, página 81, seção 02, que concedeu pensão à Senhora Maria de Fátima Lopes Corrêa para incluir o nome de Luiz Arthur Correa Nogueira, como filho maior portador de incapacidade permanente, do instituidor de pensão Luiz Fernando Chermont Nogueira, SIAPE nº 6759789, falecido em atividade em 09/09/2024, ex-ocupante do cargo de Nutricionista, Nível S, classe "S", padrão III, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.027 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar da Conferência Internacional Vigilância de Doenças Infeciosas Baseada Em Esgotos: Rumo a Uma Perspectiva Global e Reuniões Com 4EU e Universidade Sorbonne, em Paris, na França, pelo período de 09/11/2024 a 15/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.004423/2024-88). Nº 1.028 - ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar do fórum "Dengue e outros arbovírus: Avanços no diagnóstico, controle e prevenção", que reunirá especialistas de toda a América Latina nas áreas de medicina, pesquisa e saúde pública para discutir os últimos avanços no diagnóstico, controle e prevenção da dengue e de outras doenças arbovirais, em Santo Domingo, Republica Dominicana, pelo período de 31/10/2024 a 07/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001194/2024-10). Nº 1.029 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de compor a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 29, como representante da Fiocruz, em Baku, no Azerbaijão, pelo período de 09/11/2024 a 23/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004383/2024-74). Nº 1.030 - LUCIANE PINTO GASPAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1316862, com a finalidade de participar do Curso de Adjuvantes e Formulação de Vacinas, etapa importante para aquisição e atualização de conhecimentos científicos e tecnológicos específicos na área de desenvolvimento de vacinas virais, em Genebra, na Suíça, pelo período de 09/11/2024 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002106/2024-77). Nº 1.031 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1444623, com a finalidade participar e apresentar trabalho no Conferência de Saúde Pública da Lusofonia, em Lisboa, Portugal. Em seguida irá participar de missão oficial, como parte da troca de experiências e planejamento estratégico sobre sustentabilidade das redes de segurança social, em Iaundê, Camarões, pelo período de 09/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000653/2024-68).