DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110100074 74 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.032 - JOÃO HERMINIO MARTINS SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1497987, com a finalidade de participar de reunião no laboratório da Universidade Cnam, para discutir a submissão de um projeto conjunto à CAPES ou outras agências de financiamento. Participar de reunião no Instituto Pasteur, para discutir a organização de diferentes ações futuras interinstitucionais (cursos, projetos de pesquisa colaborativa e próximos passos em relação à chamada tripartite Fiocruz- Instituto Pasteur-USP). E finalizando com sua participação no 3º Simpósio de Descoberta e Triagem de Medicamentos - "Terapêutica Inovadora: Pequenas Moléculas e Produtos Biológicos na Medicina Moderna" - uma iniciativa ATC-DDS, em Paris, na França, pelo período de 10/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003784/2024-15). Nº 1.033 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com a finalidade de participar do "ADVANCED THERAPIES 2024", evento significativo no campo das terapias avançadas que congrega representantes de importantes de empresas biofarmacêuticas e de centros acadêmicos, na Filadélfia, Estados Unidos, pelo período de 10/11/2024 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002249/2024-89). Nº 1.034 - MARILZA BATISTA CORREA, ESPECIALISTA CET PROD INOV SAUDE PUBLICA do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1427342, com a finalidade de participar do "ADVANCED THERAPIES 2024", evento significativo no campo das terapias avançadas que congrega representantes de importantes de empresas biofarmacêuticas e de centros acadêmicos, na Filadélfia, Estados Unidos, pelo período de 10/11/2024 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002268/2024-13). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 635 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA CLAUDIA FIGUEIRO matrícula Siape 1421775 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25382.000996/2024-12). Nº 636 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCILIO DA SILVA TOMAZ matrícula Siape 466693 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25381.000628/2024-84). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego PORTARIA MTE Nº 1.828, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.230200/2024-90, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V, ocupado pela servidora DÉBORA RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1182305, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.829, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205725/2024-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão III, ocupado pela servidora LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1149704, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.632, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206598/2024-44, resolve: Designar VALÉRIA MARQUES ROSA, matrícula nº 1698929, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.634, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.215808/2024-31, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 1709639, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.215808/2024-31, resolve: Designar OTTO LEAL DE AZEVEDO JÚNIOR, matrícula nº 1741404, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.824, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País das servidoras MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES NAAS, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, a fim de participar da Reunião Técnica Anual sobre "Igualdade salarial para todos e em todo o lado", exclusiva para membros da Equal Pay International Coalition - EPIC, a ser realizado em Paris-França, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 19955.205832/2024-45). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.832, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com base no Processo 19964.217117/2024-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS PERIOTO, Secretário de Relações do Trabalho, para participar do evento "Diálogo Social: Encuentro de Debate para America Latina y el Caribe", no período de 25 a 28 de novembro de 2024, com ônus limitado, em Montevidéu - Uruguai. Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES, Coordenadora de Mediação, Negociação Coletiva e Arbitragem da Secretaria de Relações do Trabalho, para participar do evento "Diálogo Social: Encuentro de Debate para America Latina y el Caribe", no período de 25 a 28 de novembro de 2024, com ônus limitado, em Montevidéu - Uruguai. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.167981/2024-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, Alessandro Geremia, SIAPE nº 1516799 e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR- 364/RO, objeto do Edital nº 6/2024. Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.177214/2024-96, resolve: Art. 1º Designar os servidores Thiago Martorelly Quirino De Aragão, SIAPE nº 2136494 e Mariana Rodrigues Brochado, SIAPE nº 1518432, Presidente e Secretário, respectivamente da consulta pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR- 101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022. Art. 2º Designar a servidora Elisa Guedes Guerra, SIAPE nº 2079733 e o servidor Bruno Ferreira de Oliveira, SIAPE nº 1676257, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, Consulta Pública nº 1/2024. Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.172456/2024-93, resolve: Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), Licença para Tratar de Interesses Particulares prevista no artigo 91 da Lei nº 8.112 de 1990, ao servidor Júlio Cezar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 1508889, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo desta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES