DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 4.042, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.037, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024, referente ao Processo nº 00190.102975/2024-67. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 4.045, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.036, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024, referente ao Processo nº 00190.102973/2024-78. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 4.052, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.035, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024, referente ao Processo nº 00190.102971/2024-89. Art. 2º - Atribuir a LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, a função de Presidente da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 238, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72174, do exercício do cargo de Coordenador da Coordenadoria Compras e Serviços Administrativos, CC-3, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Nomear RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA, sem vínculo, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Compras e Serviços Administrativos, CC-3, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, matrícula 8605-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento dos contratos de prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados para comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução do desafio de se promover fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento e pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas.", código 948, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) CCG em 31/10/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar SANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula 8147-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de Auditoria Operacional (Registro Fiscalis 202/2024) sobre a insuficiência de profissionais nas áreas de STEM para suprir a demanda do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.", código 946, patrocinado pelo(a) AudGovernanca e autorizado pelo(a) SEGECEX em 31/10/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, ponto n.º 125420, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO LEONARDO COSTA RODRIGUES, ponto n.º 125853, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos . EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA COSSENTINO DE BARROS, ponto n.º 124094, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Material e Patrimônio . O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUZIANE PAIVA XIMENES para exercer, no Departamento de Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOARA PEDROSA BRAGA SILVA para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO MARCOS MARIANO ANASTÁCIO, ponto n. 5.855, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 5º, caput e § 3º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com os artigos 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n. 51/1985 e 38 da Lei n. 4.878/1965. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL ATO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, de acordo com a competência delegada pelo art. 1º do Ato da Mesa nº 32, de 2012, e com amparo no artigo 84, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve autorizar o seguinte exercício provisório: Servidora: FERNANDA GARCIA DE MELO Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão. Ponto: 8.160 Para: Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na cidade de Goiânia-GO. Prazo para entrar em exercício: 15 dias Processo: 642.219/2024 CELSO DE BARROS CORREIA NETO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de outubro de 2024, RUI MAGALHÃES PINHEIRO, ponto n.º 217498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS. Nº 5.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de outubro de 2024, RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES, ponto n.º 233844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA . Nº 5.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de outubro de 2024, TAISE FABIANE PEREIRA ERTHAL DA SILVA, ponto n.º 267168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON. Nº 5.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de outubro de 2024, HENRIQUE DENIS SANTOS SCHNEIDER, ponto n.º 270052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.