DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353905, resolve: Nº 3.048 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIMONE GOMES DE LIMA SOUZA, matrícula no 217958, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353906, resolve: Nº 3.049 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no 375692, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353911, resolve: Nº 3.050 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ DE SOUSA ROLIM, matrícula no 405131, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353912, resolve: Nº 3.051 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDREIA VIANA MARQUES, matrícula no 408661, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353922, resolve: Nº 3.052 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELLE DA SILVA SANTOS, matrícula no 421793, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/G L N OV O - Gabinete da Liderança do Partido Novo, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353710, resolve: Nº 3.053 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUIZA VIEIRA ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353983, resolve: Nº 3.054 - exonerar PEDRO QUEIROZ DUTRA, matrícula no 335372, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353992, resolve: Nº 3.055 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, PRISCILLA STÉFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, matrícula no 393141, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 31/10/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354009, resolve: Nº 3.056 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JEANNE GUEDELHA GOMES TORRES, matrícula no 428064, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354010, resolve: Nº 3.057 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDO CARVALHO COSTA, matrícula no 427989, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354035, resolve: Nº 3.058 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HELOÍSA GONZAGA MENEZES DE MORAES, matrícula no 426663, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, a partir de 31/10/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.043, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353108, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2946, publicada no Diário Oficial da União, dia 18/10/2024, Seção 2, que nomeou ANA KARINA LOPES DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERM E D I Á R I O, AP-10, do órgão OSE/DGER - DIRETORIA-GERAL, em virtude de solicitação do titular. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6015370/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/11/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o idêntico cargo ocupado pelo servidor EDVALDO PEREIRA BARRETO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.554, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, contidos nos autos do Processo nº 023663/24-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, estará de férias, no período 21 de outubro a 4 de novembro de 2024, conforme Ofício 3994798, resolve: CONVOCAR a Dra. MARIANA QUEIROZ AQUINO, matrícula 9102, Juíza Federal Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 21 de outubro a 4 de novembro de 2024. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.501, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANA PAULA AVER, em virtude de desistência da nomeação Ato 3454, de 11-10-2024, publicado no DOU de 15-10-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 CAROLINE DE SOUZA, em virtude de desistência da nomeação Ato 3454, de 11-10-2024, publicado no DOU de 15-10-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO, em virtude de desistência da nomeação Ato 3454, de 11-10-2024, publicado no DOU de 15-10-2024 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.502, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa ATILIO ALESSIO, em vaga decorrente do falecimento do servidor Eduardo Redin Blois. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PALMEIRA DAS MISSÕES Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal CLARISSA LOUREIRO TONINI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Renan Maia Rangel da Silva. PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa JOCIANE SOLIMAN DIAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Stefany Cristina Rosa Araujo. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral C AÇ A D O R Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal LUCIANO DE FRANCESCHI NUNES (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Max Serbando Fe i j ó . Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa PATRICIA APARECIDA MEDEIROS DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Alberto Betiol de Almeida Júnior. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA