DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de JULHO/ano 2024, que não realizaram a comprovação de vida: . .CPF .Nome .Tipo de vínculo . .XXX.656.628 -XX .MARIA VILMA DIAS .Aposentada . .XXX.137.008 -XX .EDVALMIR SANTOS BRITO .Pensionista . .XXX.137.928 -XX .JOSE CRISTIANO ALVES .Pensionista . .XXX.655.828-XX .JOSE MENDES DE SOUZA .Pensionista . .XXX.906.718-XX .MARIA DAS GRACAS VIEIRA .Pensionista . .XXX.019.278 -XX .THAWANE NETO SILVA .Pensionista FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EDITAL Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de OUTUBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . .Nomes .Aposentado e Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .01 .AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0417036 . .02 .DANILO OLIVEIRA DE ARRUDA .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0417444 . .03 .EDEBRANDO DA SILVA LARA .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0415249 . .04 .ELIEL FERREIRA DA SILVA .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0416413 . .05 .FLORENTINA DE ARRUDA .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0417292 . .06 .FRANCISCO FAMARION PINHEIRO .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0415532 . .07 .JOAO DE VASCONCELLOS COELHO .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0415963 . .08 .JOSE PEREIRA DOS SANTOS .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0417361 . .09 .MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 1152494 . .10 .MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 1123803 . .11 .RAMÃO FERNANDES .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0414889 . .12 .TEREZINHA SAMPAIO ANTUNES .APOSENTADO .01/06/20024 .26726 - 0415726 . .13 .ADÃO ORLANDO SILVA SANTANA .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 6417364 . .14 .MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 0414953 . .15 .MARIA LUCIA GUIMARÃES DE SIQUEIRA .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 0416069 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de OUTUBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . .Nomes .Aposentado/ Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .ALBORINA TOCANTINS EVANGELISTA .Beneficiário de Pensão .01/04/2024 .26276-0415084 . .MARIA GORETTI PIO SAES .Beneficiário de Pensão .01/05/2024 .26276-0415508 . .VIVIANE PRELLE .Beneficiário de Pensão .01/05/2024 .26276-0416310 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ELAINE DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL N OT I F I C AÇ ÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 99955621.000050/2019-77, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, o senhor RONY PINHEIRO BARROSO, CPF nº XXX.074.XXX-91, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA