DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110100083 83 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA N° 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ditames da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar para a função de Agentes de Contratação/Pregoeiros(as) os(as) seguintes empregados(as): I - Benjamim Martins de Carvalho Fernandes, matriculado sob o número 009; e II - Cláudia Regina Santos Silva, matriculada sob o número 210; e III - Jane Elce Sheid Ramos de Carvalho, matriculada sob o número 006. Parágrafo Único. Em licitação na modalidade pregão, o(a) Agente de Contratação responsável pela condução do certame será designado(a) pregoeiro(a), nos termos do Art. 8, § 5º, da Lei Federal no 14.133/2021. Art. 2º Designar os(as) empregados(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação/Pregoeiros(as) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região: I - Thiago Mariz Nunes, matriculado sob o número 144; e II - Wadson de Oliveira Tostes, matriculado sob o número 146. Art. 3º Designar os(as) empregados(as) abaixo relacionados(as) como responsáveis pelos julgamentos das propostas das dispensas de licitação: I - Benjamim Martins de Carvalho Fernandes; II - Cláudia Regina Santos Silva; e III - Jane Elce Sheid Ramos de Carvalho; Art. 4º Fica revogada a Portaria CREFITO-4 MG Nº 45, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 94. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024: a) MILENA OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES PORTARIA Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Assessora Técnica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 a Sra. GRAZIELLE DA SILVA ALVES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal, criada pela Lei 6965, de 09/12/81, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art.1º Exonerar a pedido, nesta data, o sr. Carlos Alberto Fukushima, ocupante do cargo de Assistente de Compras. Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente ANAMY CECILIA CESAR VIZEU Diretora Secretária PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 26, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal, criada pela Lei 6965, de 09/12/81, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 07/06/2024, a sra. Sofia Quarello dos Ramos, ocupante do cargo de Assistente de Compras. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente ANAMY CECILIA CESAR VIZEU Diretora Secretária PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 33, DE 24 DE JULHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal, criada pela Lei 6965, de 09 de dezembro de 1981, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 04/07/2024, a funcionário Roberta Fiasco, ocupante do cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e exoneração e a pedido, do cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente ANAMY CECILIA CESAR VIZEU Diretora Secretária PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve: Art 1º Nomear a funcionária Valeria Makiko Tabata Azambuja, 486.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e exoneração, a partir de 02/09/2024. Art 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente ANAMY CECILIA CESAR VIZEU Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Exonerar o Senhor João Pedro Cerqueira da Cruz, do cargo comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura, revogada a Resolução Nº 21.2024, de 04 de junho de 2024. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA N° 273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar NATHASSIA ALDANA WELYCZKO, CPF nº 010.XXX.XXX-00, classificada em 3º lugar para a vaga de Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de DESIGN GRÁFICO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente. WALDIR APARECIDO ROSA Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via administrativa, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília-DF), para fins de acompanhamento de tratamento médico nas seguintes datas e horário especificado: 1) Ex-Sd EV RHIAN GEOVANNY DIAS FERREIRA - 08h00 nos dias: 13 NOV 2024 e 11 DEZ 2024. MOACIR MENDONÇA LIMA - TENENTE CORONEL COMANDO MILITAR DO SUL 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO ANDERSON ESCOBAR VARGAS, Comandante do 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR cancelado, do destino de suas armas em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250, acordão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único. Entrar em contato no e-mail [email protected] : 283903 ANDERSON ESCOBAR VARGAS - TEN CEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 916, DE DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do Sr . ( a ) . N E L LY PIMENTA BUENO ROCHA, SIAPE 0XXXXX9, CPF nº 258XXXXXX-68, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.010842/2018-07, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES