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Diário Oficial da União · 01/11/2024 · pág. 158

DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100158 158 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.1.4 Políticas públicas que afetam a monetização da geração de energia solar, que podem incluir medição líquida, taxas de tempo de uso, tarifas feed-in, taxas fixas de serviços públicos e despacho prioritário de energia renovável 1.1.5 Políticas públicas que afetam o financiamento e a estrutura tributária da energia solar, que podem incluir créditos fiscais de investimento, energia limpa avaliada pela propriedade, garantias de empréstimos e cronogramas de depreciação 1.1.6 Políticas públicas relativas a quaisquer custos sociais externos criados pela geração de energia solar distribuída 1.1.7 Políticas relativas à transmissão de eletricidade, que podem incluir planejamento regional de transmissão, redes de transmissão interconectadas, padrões de interconexão e redes de transmissão de alta capacidade 1.1.8 Substituições de infraestruturas antigas de geração e transmissão de energia 2 A entidade deverá identificar os riscos e oportunidades relacionados com a legislação, regulamentos, elaboração de regras e ambiente político geral (doravante designados coletivamente como "ambiente regulatório e político") no que diz respeito à política energética e à integração da energia solar nas infraestruturas energéticas. 2.1 O escopo deverá incluir riscos e oportunidades futuros existentes, emergentes e conhecidos. 2.2 O escopo deverá incluir riscos e oportunidades que possam existir em cada nível jurisdicional, organizações governamentais internacionais e organizações regulatórias. 2.2.1 O escopo deverá incluir as políticas relevantes das concessionárias, legisladores e órgãos reguladores. 3 As informações relevantes a serem fornecidas incluem, entre outras, o impacto na demanda por produtos e serviços de energia solar da entidade, o impacto na viabilidade dos negócios com relação aos riscos e oportunidades associados à política energética e o impacto que a política energética tem na integração de energia solar na infraestrutura energética existente. Volume 45 - Tecnologia Eólica e Desenvolvedores de Projetos Descrição do Setor As entidades de Tecnologia Eólica e Desenvolvedores de Projetos fabricam turbinas eólicas, pás, torres e outros componentes de sistemas de energia eólica. Entidades que desenvolvem, constroem e gerenciam projetos de energia eólica também estão incluídas no escopo desse setor. Os fabricantes também podem oferecer serviços de manutenção e suporte pós-venda. As turbinas podem ser instaladas onshore ou offshore, o que pode criar diferenças na capacidade de geração eólica e desafios de desenvolvimento de projetos para cada tipo de instalação. A maioria das principais entidades de tecnologia eólica opera globalmente. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Eficiência de Materiais .Cinco principais materiais consumidos, por peso .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .RR-WT-440b.1 . .Massa média do topo por capacidade da turbina, por classe de turbina eólica .Quantitativo .Toneladas métricas por megawatts (t/MW) .RR-WT-440b.2 . . .Descrição da abordagem para otimizar a eficiência dos materiais do projeto de turbinas eólicas .Discussão e Análise .n/a .RR-WT-440b.3 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de turbinas eólicas entregues, por classe de turbina eólica (76) .Quantitativo .Número .RR-WT-000.A . .Capacidade agregada de turbinas eólicas entregues, por classe de turbina eólica (77) .Quantitativo .Megawatts (MW) .RR-WT-000.B . .Quantidade de backlog de turbinas (78) .Quantitativo .Moeda de apresentação .RR-WT-000.C . .Capacidade agregada do backlog de turbinas (79) .Quantitativo .Megawatts (MW) .RR-WT-000.D Eficiência de Materiais Resumo do Tópico O sucesso no longo prazo do setor de Tecnologia Eólica e Desenvolvedores de Projetos depende da produção de energia a um custo comparativamente mais baixo do que outras fontes de energia. As compras de aço e outros materiais são um dos maiores custos das turbinas, e fatores de produção como o aço apresentaram volatilidade de preços no passado. Nos últimos anos, as turbinas eólicas ficaram maiores, tanto em termos de altura da torre como de área varrida pelo rotor, para melhorar a produção de energia e aumentar o potencial de produção de energia eólica em mais áreas. Para conseguir essa expansão de forma econômica, as entidades podem empregar métodos inovadores para aumentar a produção da turbina e, ao mesmo tempo, utilizar materiais de forma mais eficiente. O aumento da produção e da eficiência pode influenciar a competitividade e a participação de mercado das entidades, os custos de produção e os riscos operacionais relacionados com a volatilidade do fornecimento e dos preços das matérias-primas, bem como a capacidade de expansão da entidade. Métricas RR-WT-440b.1 Cinco principais materiais consumidos, por peso 1 Para cada uma das seguintes classes de turbina eólica, a entidade deverá divulgar o peso, em toneladas métricas, dos cinco materiais consumidos em maiores quantidades, por peso, nas turbinas eólicas entregues durante o período de relatório. 2 O escopo da divulgação inclui o peso dos materiais na turbina final entregue, incluindo a nacele, as pás e a torre, e exclui o peso dos materiais consumidos na produção (por exemplo, resíduos), frete, armazenamento e instalação (por exemplo, fundação). 3 Os materiais podem incluir alumínio, fibra de carbono, cobre, fibra de vidro, ferro ou aço. 4 A entidade poderá divulgar o peso dos cinco materiais consumidos em maiores quantidades por classe de turbina eólica. 4.1 As classes de turbina eólica são definidas pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional: 4.1.1 Turbina Eólica Classe I IEC 4.1.2 Turbina Eólica Classe II IEC 4.1.3 Turbina Eólica Classe III IEC 4.1.4 Turbina Eólica Classe IV IEC 4.1.5 Turbina Eólica Classe S IEC 4.1.6 Características de turbulência 4.1.7 Classe mista (por exemplo, Turbina Eólica Classe I/II IEC) 4.1.8 Onshore 4.1.9 Offshore 5 A entidade poderá divulgar pesos adicionais de materiais que possam representar custos significativos de materiais, riscos da cadeia de abastecimento ou exposição à volatilidade de preços. RR-WT-440b.2. Massa média do topo por capacidade da turbina, por classe de turbina eólica 1 Para cada uma das seguintes classes de turbina eólica, a entidade deverá divulgar a massa média do topo por capacidade da turbina das turbinas entregues durante o período de relatório, ponderada pelas entregas de turbinas por classe de turbina eólica. 1.1 As classes de turbina eólica são definidas pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional: 1.1.1 Turbina Eólica Classe I IEC 1.1.2 Turbina Eólica Classe II IEC 1.1.3 Turbina Eólica Classe III IEC 1.1.4 Turbina Eólica Classe IV IEC 1.1.5 Turbina Eólica Classe S IEC 2 A classe de turbina eólica será determinada pela classificação da turbina. 3 A massa média do topo por capacidade da turbina deverá ser calculada como a massa do topo em toneladas métricas dividida pela capacidade da turbina em megawatts (MW). 3.1 O topo deverá incluir a nacele da turbina e o rotor da turbina. 3.2 O topo deverá excluir as pás. 3.3 Capacidade da turbina é a capacidade nominal da turbina, definida como a produção máxima (geração) de uma turbina eólica, em megawatts (MW), também denominada como "capacidade instalada". 4 A entidade poderá divulgar o desempenho em classes adicionais de turbina eólica, incluindo: 4.1 Características de turbulência 4.2 Classe mista (por exemplo, Turbina Eólica Classe I/II IEC) 4.3 Onshore 4.4 Offshore RR-WT-440b.3. Descrição da abordagem para otimizar a eficiência dos materiais do projeto de turbinas eólicas 1 A entidade deverá descrever a forma como melhora a eficiência dos materiais das turbinas eólicas, incluindo considerações de projeto e seleção de materiais para otimizar: 1.1 Quantidade de materiais consumidos 1.2 Capacidade e fator de capacidade por materiais consumidos 1.3 Vida útil 2 O escopo da divulgação deverá incluir a seleção de materiais e as modificações no projeto das turbinas eólicas, bem como o software de controle operacional (por exemplo, sistemas SCADA) que podem aumentar a eficiência dos materiais das turbinas eólicas. 2.1 A seleção de materiais pode incluir prioridades na seleção de materiais, ênfase na inovação e desenvolvimento de materiais, avaliações de risco de materiais e objetivos em torno do consumo de materiais. 2.2 As modificações no projeto das turbinas eólicas podem incluir inovação no projeto para reduzir o consumo de materiais por meio da redução do peso das turbinas ou das torres, inovação no projeto para aumentar a capacidade da turbina ou o fator de capacidade relativo ao consumo de materiais, estratégias para reduzir os resíduos criados na fabricação de turbinas e projeto para reduzir os materiais consumido na instalação de turbinas eólicas (por exemplo, fundação). Volume 46 - Aeroespacial e Defesa Descrição do Setor As entidades do setor Aeroespacial e Defesa incluem fabricantes de aeronaves comerciais, peças de aeronaves, produtos aeroespaciais e de defesa, bem como contratadas de defesa. Os fabricantes de aeronaves comerciais representam aproximadamente um quarto da receita do setor e vendem principalmente para companhias aéreas comerciais e governos. Os fabricantes de peças aeroespaciais e de defesa representam o maior segmento do setor em receita total, vendendo principalmente para governos. Os fabricantes aeroespaciais e de defesa operam globalmente e atendem uma base global de clientes. As contratadas de defesa representam aproximadamente um quarto da receita total do setor e fabricam produtos, incluindo aeronaves militares, veículos espaciais, sistemas de mísseis, munições, armas pequenas, navios de guerra e outros veículos comerciais e militares. Seus clientes consistem em diversas agências governamentais e empresas relacionadas com operações globais. A categoria de contratadas de defesa também inclui fabricantes de armas de fogo que vendem para agências de segurança pública, empresas, distribuidores, varejistas e consumidores. Tópicos importantes de sustentabilidade no setor incluem a eficiência energética e o perfil de emissões dos produtos e a gestão da energia e dos resíduos de fabricação.