DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Economia de Combustível e Emissões na Fase de Uso .Receita proveniente de produtos relacionados a energia alternativa .Quantitativo .Moeda de apresentação .RT-AE-410a.1 . . .Descrição da abordagem e discussão da estratégia para abordar a economia de combustível e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos produtos .Discussão e Análise .n/a .RT-AE-410a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Produção por segmento reportável (80) .Quantitativo .Número .RT-AE-000.A . .Número de funcionários .Quantitativo .Número .RT-AE-000.B Gestão de Energia Resumo do Tópico A energia é um insumo essencial para os processos de fabricação aeroespacial e de defesa. A eletricidade adquirida representa a maior parte das despesas energéticas do setor, seguida pelos combustíveis adquiridos. O tipo de energia utilizada, a magnitude do consumo e as estratégias de gestão de energia dependem do tipo de produtos fabricados. O mix energético de uma entidade, incluindo eletricidade gerada no local, eletricidade proveniente da rede e energia alternativa, pode influenciar o custo e a confiabilidade do fornecimento de energia e, em última análise, afetar a estrutura de custos e o risco regulatório da entidade. Métricas RT-AE-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável 1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ). 1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada). Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de energia. 1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório. 1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede. 2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia. 3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável. 3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica, solar, hídrica e biomassa. 3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia. 3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias de Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou para os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede. 3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável. 3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável. 3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica que está fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável. 3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros (por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais elegíveis para uma norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável. 4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de combustível (incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatt-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica). Economia de Combustível e Emissões na Fase de Uso Resumo do Tópico As preferências dos clientes e os incentivos regulatórios estão aumentando a demanda por produtos com eficiência energética e com emissões reduzidas no setor Aeroespacial e Defesa. Muitos dos produtos do setor são alimentados por combustíveis fósseis e liberam gases de efeito estufa (GEE) e outras emissões atmosféricas durante a utilização. Como projetistas e fabricantes da maior parte da frota global de transporte aeroespacial e de defesa, as entidades desse setor têm uma oportunidade única de apoiar muitas indústrias e agências governamentais que estão se esforçando para cumprir as metas e imperativos de emissões de GEE e de gestão de combustível. Produtos com maior economia de combustível e menores emissões durante a fase de uso podem conquistar uma participação de mercado crescente e adaptar-se às mudanças nas preferências dos clientes e aos regulamentos sobre a economia de combustível e emissões de forma mais eficaz. Métricas RT-AE-410a.1. Receita proveniente de produtos relacionados a energia alternativa 1 A entidade deverá divulgar a receita total proveniente da venda de produtos relacionados a energias alternativas, onde: 1.1 Produtos relacionados a energias alternativas incluem produtos como veículos, componentes de veículos e equipamentos fixos de geração de energia que dependem de energia ou combustíveis alternativos como principal meio de propulsão ou produção de energia. 1.2 Energia e combustíveis alternativos incluem: 1.2.1 Energia e combustíveis renováveis, definidos como provenientes de fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos, como geotérmico, eólico, solar, hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados) 1.2.2 Combustível de hidrogênio e células de combustível, incluindo aquelas que operam com gás natural, propano e metanol 1.3 Produtos elétricos, híbridos e de combustível duplo para os quais uma das fontes de combustível seja um combustível alternativo deverão ser considerados no escopo da divulgação. RT-AE-410a.2. Descrição da abordagem e discussão da estratégia para abordar a economia de combustível e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos produtos 1 A entidade deverá descrever sua abordagem e discutir suas estratégias para melhorar a economia de combustível e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na fase de uso de seus produtos. 2 Os aspectos relevantes da abordagem e estratégia incluem melhorias em produtos e tecnologias existentes, a introdução de novas tecnologias, esforços de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias avançadas e parcerias com pares, instituições acadêmicas ou clientes (incluindo clientes governamentais). 3 As tecnologias relevantes a serem descritas podem incluir aquelas relacionadas ao projeto e engenharia de materiais, grupos motopropulsores avançados, combustíveis renováveis, armazenamento de energia e baterias, design aerodinâmico e produtos e combustíveis que de outra forma resultem na redução de emissões de GEE, onde: 3.1 As tecnologias de grupos motopropulsores avançados incluem veículos e componentes de veículos elétricos, híbridos, híbridos plug-in, de combustível duplo e com emissões nulas (por exemplo, célula de combustível). 3.2 Tecnologias de energia e combustíveis renováveis são aquelas que funcionam em fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos, inclusive geotérmico, eólico, solar, hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados). 3.3 Produtos que resultam na redução das emissões de GEE incluem qualquer veículo ou tecnologia que consiga uma redução significativa no consumo de petróleo, bem como tecnologias e veículos com tecnologia lean burn avançada. 3.4 Combustíveis que resultam na redução de emissões de GEE incluem ainda álcool desnaturado, metanol, misturas contendo até 85% de metanol ou etanol desnaturado, gás natural e propano (gás liquefeito de petróleo). 3.5 Se relevante, a entidade deverá discutir as tecnologias que está priorizando para melhorar a economia de combustível e reduzir as emissões de GEE de seus produtos, tais como o tipo específico de sistemas de combustível que está desenvolvendo (por exemplo, híbrido, elétrico ou célula de combustível). 4 A entidade deverá descrever os fatores que influenciam esses esforços, tais como o atendimento à demanda dos clientes civis, alinhamento com iniciativas do setor ou atendimento aos requisitos de programas e iniciativas federais de compras, nos quais: 4.1 Programas e iniciativas relevantes a serem descritos incluem a Resolução A38-18 da Organização da Aviação Civil Internacional. 5 A entidade poderá descrever os parâmetros de referência utilizados para medir melhorias na eficiência de combustível dos produtos para veículos relevantes ou segmentos de sistemas de veículos, incluindo uma descrição de metas para melhorias na eficiência de combustível. 6 A entidade poderá fornecer medições de eficiência de combustível e melhorias na eficiência de combustível para seus segmentos relevantes de veículos ou sistemas de veículos. 6.1 As medições de eficiência de combustível e melhorias na eficiência de combustível podem incluir: 6.1.1 Medições inerentes de eficiência de combustível, como milhas por galão para veículos e navios e 1/Specific Air Range para veículos aeroespaciais 6.1.2 Melhorias na eficiência de combustível a cada ano 7 A entidade poderá discutir como a demanda e as exigências dos clientes afetam as medidas e melhorias de eficiência de combustível, se relevante. Volume 47 - Produtos Químicos Descrição do Setor Entidades do setor de Produtos Químicos transformam matérias-primas orgânicas e inorgânicas em mais de 70.000 produtos diversos com uma variedade de aplicações industriais, farmacêuticas, agrícolas, habitacionais, automotivas e de consumo. O setor geralmente é segmentado em produtos químicos básicos (commodities), produtos químicos agrícolas e produtos químicos especializados. Os produtos químicos básicos, o maior segmento em volume produzido, incluem polímeros a granel, produtos petroquímicos, produtos químicos inorgânicos e outros produtos químicos industriais. Os produtos químicos agrícolas incluem fertilizantes, produtos químicos para culturas e biotecnologia agrícola. Os produtos químicos especializados incluem tintas e revestimentos, agroquímicos, selantes, adesivos, corantes, gases industriais, resinas e catalisadores. Entidades maiores podem produzir produtos químicos básicos, agrícolas e especializados, mas a maioria das entidades é especializada. As entidades de produtos químicos normalmente fabricam e vendem produtos globalmente.