DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 29 Portaria GSE 586, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/05/2017, por itens, referente ao servidor abaixo: ELENILSON CAZUZA DE SOUSA, cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 182559-3B, a contar de 31/10//2024. Portaria GS 353, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/04/2023, por itens, referente ao servidor abaixo: RAIMUNDA DORINETE SARMENTO DA SILVA, cargo de PROFESSOR, matrícula nº 167195-2A, a contar de 31/10/2024. ROMILSON FERNANDES DOS REIS, cargo de PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 252748-0A, a contar de 31/10/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#200262#29#203864/> Protocolo 200262 <#E.G.B#200266#29#203868> PORTARIA GS Nº 1467, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 112/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, aos servidores abaixo relacionados: Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/03/2014, por itens, referente a servidora abaixo: JEANNE ARAUJO E SILVA, PROFESSOR EFETIVO 40H, matrícula nº 181002-2B, a contar de 31/10/2024. Portaria GSE 612, publicada no Diário oficial do Estado, de 24/08/2022, por itens, referente a servidora abaixo: JANICE ANDRADE TORRES, PROFESSOR, matrícula nº 143903-0B, a contar de 31/10/2024. Portaria GSE 145, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/03/2024, por itens, referente ao servidor abaixo: HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA, PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº 016840-8A, a contar de 31/10/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#200266#29#203868/> Protocolo 200266 <#E.G.B#200269#29#203871> PORTARIA GS Nº 1468, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 112/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades em Unidades Escolares Indígenas, aos servidores abaixo relacionados: Portaria GS 149, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/03/2014, por itens, referente aos servidores abaixo: EFIGENIA MACEDO MARINHO, matrícula nº 165806-9A, a contar de 31/10/2024. EMILIA VELES GOMES, matrícula nº 149413-9A, a contar de 31/10/2024. IVANETE FERNANDES FONTOURA, matrícula nº 165799-2A, a contar de 31/10/2024. JUDITE MARIA FREITAS, matrícula nº 165793-3A, a contar de 31/10/2024. MARIA LUCIA VALERIO SILVA, matrícula nº 193980-7D, a contar de 31/10/2024. MIGUEL CARLOS PILOTO, matrícula nº 028223-5B, a contar de 31/10/2024. SERGIO FARIAS GASPAR, matrícula nº 132004-1D, a contar de 31/10/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#200269#29#203871/> Protocolo 200269 <#E.G.B#200352#29#203954> PORTARIA GS Nº 1476, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28/07/2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 099/2024-GEOR/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 9.689.934,88 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#200352#29#203954/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.361.3283.2710 A 3 1.550.227 3390 0010 18.757,20 3390 0005 18.757,20 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental 12.361.3298.2637 A 1 1.540.146 3191 0001 7.100.000,00 3190 0001 7.100.000,00 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 12.362.3283.2648 A 3 1.500.100 3350 0011 37.213,75 3350 0008 9.912,37 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio A 3 1.500.100 3350 0009 2,50 A 3 1.500.100 3350 0010 409,01 A 3 1.500.100 3350 0007 26.889,87 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0011 42.093,72 3390 0008 436,00 Locação de Imóveis para o Ensino Médio A 3 1.550.227 3390 0004 18.670,18 3390 0005 7.079,49 A 3 1.550.227 3390 0010 42.948,31 A 3 1.550.227 3390 0007 10.300,10 12.362.3298.2638 A 1 1.540.146 3191 0001 2.473.200,03 3190 0001 2.473.200,03 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério 9.689.934,88 9.689.934,88 TOTAL (R$) Protocolo 200352 G.B#200352#29#203954/> Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#200270#29#203872> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 115/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 157/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Festa das Crianças no Coroado”, a realizar-se no mês de outubro de 2024 na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000897, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008576/2024-22-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200270#29#203872/> Protocolo 200270 <#E.G.B#200271#29#203873> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO