DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 30 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 116/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 160/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Festa das Crianças no Viver Melhor”, a realizar-se no mês de outubro de 2024 na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000898, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008540/2024-49-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200271#30#203873/> Protocolo 200271 <#E.G.B#200273#30#203875> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 118/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 067/2024, da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “Festa das Crianças no Jorge Teixeira”, a realizar-se no mês de outubro de 2024 na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000901, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008581/2024-35-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200273#30#203875/> Protocolo 200273 <#E.G.B#200275#30#203877> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 117/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada: PODEMOS/ PATRIOTA/PMB nº 097/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Louvor na Praça”, no período de outubro de 2024, no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0004, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000900, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008662/2024-35-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200275#30#203877/> Protocolo 200275 <#E.G.B#200276#30#203878> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 119/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 020/2024, do Deputado Wanderley Monteiro, para formalização do Contrato de Gestão “Celebra Amazonas”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.159.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000902, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 1.159.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01. 020101.007015/2024-06-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200276#30#203878/> Protocolo 200276 <#E.G.B#200280#30#203882> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 120/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada: PODEMOS/ PATRIOTA/PMB nº 163/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Projeto Semeando Cultura”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, no município de Envira, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000.00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0010, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000896, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.008479/2024-30-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200280#30#203882/> Protocolo 200280 <#E.G.B#200282#30#203884> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 121/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 056/2024, (Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Exposição Agropecuária de Parintins e Aniversário do Bairro União”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus e Parintins, capital e interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.998,08 (Novecentos e Noventa e Nove mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oito Centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000899, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 999.998,08 (Novecentos e Noventa e Nove mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oito Centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 007711/2024-12-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200282#30#203884/> Protocolo 200282 <#E.G.B#200284#30#203886> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 122/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar 031/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Festival de Músicas e Danças Regionais e Marcha Para Jesus em Itapiranga” a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus região metropolitana e Itapiranga interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$199.992,10 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000903, emitida em 29/10/2024, no valor de R$199.992,10 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.0079 43/2024-70-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200284#30#203886/> Protocolo 200284 <#E.G.B#200285#30#203887> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 096/2024, do Deputado João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão “1ª Edição do Intercâmbio Cultural nos Municípios”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus, região metropolitana, e em Codajás interior estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000910, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.00830 8/2024-00-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200285#30#203887/> Protocolo 200285 <#E.G.B#200287#30#203889> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO