DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 31 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 124/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 98/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Pink Day”, do Deputado Felipe Souza, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000911, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008538/2024-70-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200287#31#203889/> Protocolo 200287 <#E.G.B#200292#31#203894> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 125/2024-SEC Data: 29.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 026/2024 para formalização do Contrato de Gestão “Exposições Culturais”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, na capital de Manaus e nos municípios de Castanho Careiro e da Várzea, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 499.998,25 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000912, emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 499.998,25 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 29.10.2024. a 29.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 007392/2024-45-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200292#31#203894/> Protocolo 200292 <#E.G.B#200295#31#203897> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 126/2024-SEC Data: 30.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 26/2024, do Deputado Rosenha, para formalização do Contrato de Gestão ““Eventos Culturais na Capital”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, em Manaus capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.134.203,30 (Hum milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e trinta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000913, emitida em 30/10/2024, no valor de R$ 1.134.203,30 (Hum milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e trinta centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 30.10.2024. a 30.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008798/2024-45-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200295#31#203897/> Protocolo 200295 <#E.G.B#200298#31#203900> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 127/2024-SEC Data: 30.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 162/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Arte e Cultura na capital e Interior”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, na capital de Manaus e no município de Envira, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000914, emitida em 30/10/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 30.10.2024. a 30.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008790/2024-89-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200298#31#203900/> Protocolo 200298 <#E.G.B#200382#31#203984> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 128/2024-SEC Data: 31.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 022/2024, do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura à Vista”, a ser realizado no mês de novembro de 2024, na capital, Manaus e nos municípios de Anamã, e Manaquiri, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000939, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 31.10.2024. a 31.12.2024. Proc. nº 01.01.020101. 008942/2024-43-SEC. Manaus, 31.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#200382#31#203984/> Protocolo 200382 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#200335#31#203937> EXTRATO ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2024-FRAINT; DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA; OBJETO: O presente Termo de Referência trata-se da aquisição de aparelho de sistema de posicionamento global (GPS) - tipo: Rastreador Portátil Investigativo, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP-AM, VALOR TOTAL: R$ 41.699,70 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 23.10.2024 a 23.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22701; Programa de Trabalho: 06.183.3264.2136.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903030; tendo sido emitida, em 21/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000008, no valor total de R$ 41.699,70 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 002/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 23 de outubro de 2024. JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR Secretário Executivo Adjunto de Inteligência <#E.G.B#200335#31#203937/> Protocolo 200335 <#E.G.B#200354#31#203956> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 18.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS; tendo como líder a empresa, MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; e tendo como consorciadas as empresas: MOTOROLA SOLUTIONS, INC e a MOTOROLA SOLUTIONS LTDA - FILIAL; OBJETO: Aquisição e implantação do Sistema Transmissor de Radiocomunicação para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), em conformidade ao Termo de Adesão n° 08/2022, referente ao Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL R$ 3.375.825,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.10.2024 a 18.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06122326421200001; Fonte de Recurso: 271329000000000; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitidas em 18/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000124 e 2024NE0000125, nos valores de R$ 905.825,00 (novecentos e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e R$ 2.470.000,00 (Dois milhões quatrocentos e setenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 56/2024-PM/MG, Pregão Eletrônico Internacional para Registro de Preços nº 374/2023. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 18 de outubro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#200354#31#203956/> Protocolo 200354> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO