DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 33 Anderson R. de Souza Benchimol 232.820-8 B 2022 30/10 a 13/11/2024- 15 dias Joacy de Souza Castelo 176.747-0 D 2022 07/10 a 21/10/2024- 15 dias Kellyson Santos Oliveira 223.449-1 D 2022 07/10 a 21/10/2024- 15 dias Rayanny Silva Siqueira 231.804-0 B 2020 30/10 a 13/11/2024- 15 dias Tyssia Regia R. C. de Oliveira 165.367-9 C 2020 07/10 a 16/10/2024- 10 dias II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024: Servidor (a) Matrícula Dias Mês Marcelo Celso Bastos de Aguiar 051.566-3 F 30 Outubro Vicente Parente de A. Junior 118.981-6 D 15 Outubro III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias Período Brenda Andes Barbosa 248.431-5 E 01 23/09/2024 Carlos Alberto do N. e Silva 156.002-6 G 15 19/09 a 03/10/2024 Douglas Galvão Monteiro Junior 255.470-4 B 04 18,19,25 e 26/09/2024 Girlane Brasil de Castro 231.935-7 B 03 19,20 e 23/09/2024 Hudsandra K. Teixeira de Freitas 262.002-2 C 02 30/09 e 01/10/2024 Jesus Alecxandre G. de Souza 249.471-0 B 05 13,18,20,26 e 27/09/2024 Jose Almeida de Oliveira 001.173-8 J 03 11 a 13/09/2024 Kellyson Santos Oliveira 223.449-1 D 03 19,20 e 27/09/2024 Lucicley Barbosa e Sá 176.797-6 E 01 19/09/2024 Luiz Raphael Binda Sidronio 266.934-0 B 01 18/09/2024 Rafaela Almeida Guimarães 196.311-2 G 04 23 a 26/09/2024 Thiago Felipe Verçosa de Souza 249.512-0 D 04 16 a 19/09/2024 IV - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Junta Médica ao servidor: Servidor (a) Matrícula Dias Período Hennysow Renato Trajano Gandra 159.159-2 E 120 19/08 a 16/12/2024 V- SUSTAR FÉRIAS dos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula A contar Felipe Jose Andrade Gesta 263.322-1 A 15/10/2024 Michele Lima Bezerra 249.022-6 B 01/10/2024 Raimundo Costa Araújo Neto 265.847-0 A 30/09/2024 Tyssia Regia R. Cavalcante de Oliveira 165.367-9 C 14/10/2024 VI-RETIFICAR as férias do servidor abaixo: Servidor (a) Onde se lê Leia-se D.O.E Alcy Nascimento Lima Exercício 1991 Exercício 1992 20/10/2020, Pág. 06/07 VII-INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00592/2023. Publ. No D.O.E de 31/07/2023, Pode Executivo - Seção II, pág. 21/22, no Item II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade do serviço as férias, do servidor Raimundo Nonato Belo Soares. Manaus, 18 de outubro de 2024 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#199959#33#203561/> Protocolo 199959 <#E.G.B#200236#33#203838> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00926/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: - Reajustamento da 9ª medição ao CT. nº 090/2022-SEINFRA/Engepro Engenharia e Projetos Ltda - Epp, para Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizados no Município de Itacoatiara/AM, Vlr. R$ 7.527,75, NC N. 0333/2024; - Reajustamento da 1ª medição ao CT. nº 006/2024-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, para Reforma geral de prédio existente para funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins Manaus/AM, Vlr. R$ 15.751,21, NC N. 0334/2024; - Reajustamento da 2ª medição ao CT. nº 022/2023-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, para Construção de acessos e retornos ao parque multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado na br-174, km 886 no Município de Manaus/AM, Vlr. R$ 78.153,42, NC N. 0335/2024; - Saldo referente à 3ª parcela do CV. nº 014/2022-SEINFRA/Prefeitura Municipal de Anamã, para Construção de pavimento rígido na Comunidade do Arixi no município de Anamã/AM, Vlr. R$ 580.804,17, NC N. 0337/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000645/2024-84. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#200236#33#203838/> Protocolo 200236 <#E.G.B#200346#33#203948> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM- PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01028/2024. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 715/2024. Período: 07/11/2024, PCDP 716/2024. Período: 21/11/2024, PCDP 717/2024. Período: 25/11/2024, PCDP 718/2024. Período 04/11/2024, PCDP 719/2024. Período: 11/11/2024, PCDP 720/2024. Período: 18/11/2024 e PCDP 724/2024. Período: 14/11/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 713/2024 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: Fiscalizar obras do CT.089/2022-SEINFRA, no Município de Parintins/ AM e CT.001/2023-SEINFRA, no Município de Nhamundá/AM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 714/2024 - Destino: Humaitá/AM. Período: 30/10 a 03/11/2024. Objetivo: Vistoria no anel viário e no porto flutuante do município, localizado na Comunidade de Auxiliadora. NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 712/2024 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: Fiscalizar CT.00066/2022-SEINFRA, referente a Construção de Terminal Flutuante em Antigo Porto do Município de Nhamundá/AM. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 721/2024, FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 722/2024 e EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 723/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 11 a 13/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria para Recebimento do Contrato 002/2024-SEINFRA. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 725/2024. Período: 30/10/2024, PCDP 726/2024. Período: 29/10/2024 e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 727/2024. Período: 30/10/2024, PCDP 728/2024. Período: 29/10/2024. Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-070, Km-68, com vistas identificar os imóveis que estão impactando as obras referente ao CT.00021/2023-SEINFRA. WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Assessor I. PCDP 729/2024 e HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 730/2024 - Destino: Apuí/AM. Período: 31/10 a 05/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria em (04) quatro Pontes de Madeira (km-22,50 - sobre o Rio Aracu; km-123,50 - sobre o Igarapé Açu; km-182,70 - sobre o Igarapé Liberal e km-208,70 - sobre o Rio Canadá) na Estrada AM-174, que interliga o Município de Novo Aripuanã ao de Apuí/AM. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 731/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 01/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica, junto com a equipe do ASAMB no Ramal do km 11 referente ao Termo de Contrato 013/2021-SEINFRA e PCDP 733/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Convênio 008/2022-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 734/2024, CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 735/2024 e MAYARA BARBOSA CAUPER - Subgerente. PCDP 736/2024 - Destino: Careiro/ AM. Período: 01/11/2024. Objetivo: Realizar levantamento de informações ambientais in loco quanto a supressão vegetal visando o atendimento do solicitado pelo Tribunal de Contas, referente ao CT.012/2021-SEINFRA. Manaus, 31 de outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#200346#33#203948/> Protocolo 200346 <#E.G.B#200348#33#203950> PORTARIA Nº 0925/2024 - FIDEAM/GS ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO