DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 34 RESOLVE: I -Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II -Anexo I: com uma movimentação no valor de R$39.651.729,73 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); III -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO FIDEAM, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#200348#34#203950/> PORTARIA Nº 01027/2024 - SEINFRA/GS ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Protocolo 200348 ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 15.451.3300.1565 P 4 1.754.271 4440 0010 706.098,95 4440 0005 706.098,95 Investimentos em Infraestrutura P 4 1.754.271 4490 0009 910.785,78 4440 0005 2.384.718,26 P 4 1.754.271 4490 0007 1.473.932,48 P 4 1.754.271 4440 0009 450.887,48 4440 0005 450.887,48 P 4 1.754.271 4490 0007 967.734,58 4490 0001 21.425.757,70 P 4 1.754.271 4490 0010 81.016,60 P 4 1.754.271 4490 0011 20.257.640,53 P 4 1.754.271 4490 0005 119.365,99 P 4 1.754.271 4490 0011 10.006.546,23 4490 0003 5.485.346,19 P 4 1.754.271 4490 0010 253.657,63 P 4 1.754.271 4490 0007 1.132.529,83 P 4 1.754.271 4490 0009 1.600.000,00 P 4 1.754.271 4490 0001 645.906,15 P 4 1.754.271 4440 0005 197.192,42 P 4 1.754.271 4440 0003 519.908,05 P 4 1.754.271 4440 0006 172.005,96 P 4 1.754.271 4490 0011 2.917.658,13 4490 0001 2.917.658,13 P 4 1.754.271 4490 0007 77.826,43 4490 0001 77.826,43 P 4 1.754.271 4490 0011 101.432,38 4440 0010 101.432,38 P 4 1.754.271 4490 0011 1.000.000,00 4490 0001 1.000.000,00 P 4 1.754.271 4440 0005 580.804,17 4440 0010 580.804,17 39.651.729,73 39.651.729,73 TOTAL (R$) RESOLVE: I -Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II -Anexo I: com uma movimentação no valor de R$260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS); III -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#200351#34#203953/> ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 15.122.0001.2001 A 3 1.501.170 3390 0001 20.000,00 3350 0001 20.000,00 Administração da Unidade 15.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 240.000,00 3190 0001 240.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 260.000,00 260.000,00 TOTAL (R$) Protocolo 200351 EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18/11/2024, e execução por igual período, contados de 04/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004014/20 24-23-SEINFRA. Manaus, 31 de outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#200358#34#203960/> Protocolo 200358 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#200331#34#203933> DECLARAÇÃO DE BENS 2024 NOMEAÇÃO - NADA A DECLARAR SERVIDOR CARGO/SIMBOLOGIA Aldenir Silva de Oliveira Assessor III - AD-3 Alexandre Souza de Oliveira Assessor IV - AD-4 Allison Luiz Aleixo Nascimento Assessor IV - AD-4 Amanda Freire Guimarães Assessor I - AD-1 Ana Claudia Soares Viana Assessor I - AD-1 Anastacia da Silva Kautsides Cruz Assessor IV - AD-4 Arianne Alves de Souza Assessor II AD-2 Beatriz Tadros Pinho Assessor II - AD-2 Blenda Caroliny Silva do Nascimento Assessor IV - AD-4 Dioney Brito de Oliveira Assessor IV - AD-4 Domicio Araujo Pereira Neto Assessor I - AD-1 Erick Jordan Oliveira Romão Assessor III - AD-3 Fabio de Assis Batista Filho Assessor IV - AD-4 Francisco Henrique Lopes de Sousa Assessor IV - AD-4 Francisco Henrique Lopes de Sousa Assessor IV - AD-4 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO