DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 35 Gabriel Braga Pereira Machado Assessor III - AD-3 Gabriel Correa Mendes de Oliveira Assessor III - AD-3 Gabriel Freitas Rengifo Assessor I - AD-1 Genival da Silva Santos Assessor IV - AD-4 Geovane Melo de Amorim Assessor II - AD-2 Gleison Vieira dos Santos Assessor IV - AD-4 Helen Marta Fermin do Nascimento Assessor IV - AD-4 Jose Adegeno de Assis Amaro Assessor III - AD-3 Lincoln Ferreira de Souza Assessor II - AD-2 Lucas Farias Lago Assessor II - AD-2 Marcia Brasil Cavalcante Assessor I - AD-1 Marcos Gabriel Aguiar Campos Assessor IV - AD-4 Maria Lidiane Araujo Soares Assessor IV - AD-4 Micilane das Neves Pacheco Assessor II - AD-2 Nayara Canesin de Lima Assessor III - AD-3 Ozinaldo Leite Maciel Assessor III - AD-3 Quezia da Silva Pinheiro Assessor III - AD-3 Rafaela Talita dos Santos Travizani Assessor II - AD2 Renan Costa Prestes Assessor III - AD-3 Sara Caroline Alves Ramada Assessor IV - AD-4 Tamara Cristinny Freitas de Araujo Assessor III - AD-3 Thirciany Oliveira Pereira do Nascimento Assessor III - AD-3 BENS DECLARADOS NOME: Agostinho Pereira Correa CARGO: Assessor Técnico BENS: Um veículo marca Fiat, modelo Strada, cor vermelha, ano 2024. NOME: Antonio Carlos Dias da Silva CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um imóvel situado no bairro Parque 10. NOME: Daniele da Silva Gomes CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo Tracker, cor prata, ano 2022/2023. NOME: Gabriel Miranda Nery CARGO: Assessor I - AD-1 BENS: 50% de imóvel residencial, situado no bairro Japiim. NOME: Iram Henrique Cascaes da Silva CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Volkswagen, modelo Jetta, cor preta, ano 2013. NOME: Marcos Luiz Pereira dos Santos CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Honda, modelo Twister 250 ABS, cor vermelha, ano 2022. NOME: Nilda Lima Pimentel CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um imóvel. NOME: Oziel Silva de Mendonça CARGO: Assessor IV - AD-4 BENS: Um veículo marca Honda, modelo CB300, cor amarela, ano 2018. NOME: Paola Andressa Amorim Pinheiro CARGO: Gerente AD-2 BENS: Um veículo marca Hyundai, modelo HB20s, cor cinza, ano 2017. NOME: Wagner Matias Feitosa CARGO: Assessor IV - AD-4 BENS: Um veículo marca Fiat, modelo Palio, ano 2014. Um veículo marca Honda, ano 2011. Um imóvel. EXONERAÇÃO - NADA A DECLARAR SERVIDOR CARGO/SIMBOLOGIA Amanda Freire Guimarães Assessor III - AD-3 Ana Karoline Lourenço lima Assessor II - AD-2 Andressa dos Santos Macedo Assessor I - AD-1 Beatriz Tadros Pinho Assessor III - AD-3 Cecilia Mota Lopes Assessor IV - AD-4 Cristian Marques Portilho Assessor IV - AD-4 Dioney Brito de Oliveira Assessor IV - AD-4 Emanuelle Onety Cordeiro Neves Assessor II - AD-2 Fernanda Vasconcelos Schopan Assessor III - AD-3 Frank Pereira de Almeida Assessor III - AD-3 Gabriel Freitas Rengifo Assessor II - AD-2 Gabriela Firmo de Araujo Assessor IV - AD-4 Igor Gabriel Castro da Rocha Assessor IV - AD-4 Jose Gabriel Martins de Oliveira Assessor IV - AD-4 Lincoln Ferreira de Souza Assessor III - AD-3 Marcia Brasil Cavalcante Assessor II - AD-2 Marcia Cruz da Rocha Assessor I - AD-1 Marcos Gabriel Aguiar Campos Assessor IV - AD-4 Nayara Canesin de Lima Assessor IV - AD-4 Nayra Barroso Felix Assessor III - AD-3 Ozinaldo Leite Maciel Assessor IV - AD-4 Rafaela Talita dos Santos Travizani Assessor IV - AD-4 Sara Caroline Alves Ramada Assessor IV - AD-4 Tatiana da Silva Cinque Assessor III - AD-3 Thirciany Oliveira Pereira do Nascimento Assessor IV - AD-4 BENS DECLARADOS NOME: Antonio dos Santos Marques Filho CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Honda, modelo CG 160, COR VERMELHA, ANO 2016. NOME: Daniele da Silva Gomes CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo Tracker, cor prata, ano 2022/2023. NOME: Judite Maria Santos Araujo CARGO: Assessor I - AD-1 BENS: Um veículo marca Fiat, modelo Palio, ano 2013/2014. NOME: Levi de Oliveira Ramos CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Dois veículos marca Honda, modelo CG 160, cor preta. Um veículo marca Yamaha, modelo YS150, cor preta. NOME: Lucas da Rocha Miranda CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Yamaha, modelo FAZER 150, cor azul, ano 2021/2022. NOME: Nilda Lima Pimentel CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um imóvel. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#200331#35#203933/> Protocolo 200331 <#E.G.B#200342#35#203944> DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº002/2024 A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o art. 71, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua que a autoridade superior poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, conforme Despacho da Secretária Titular nos autos do Processo nº 01.01.013102.002179/2024-71; CONSIDERANDO a decisão judicial emanada do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da CAPIT, no processo nº 0543232-77.2024.8.04.0001, que revoga a liminar concedida a favor da empresa KAELE LTDA., e denega sua segurança, por ausência de direito líquido e certo; RESOLVE: I - REVOGAR a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO anteriormente concedida por intermédio do Portaria nº 089/2024 - GSEJUSC à empresa KAELE LTDA, mediante o PE n°091/2024 - CSC, inscrita sob o CNPJ: 04819323000162, pelo valor de R$ 1.224.000,00(um milhão, duzentos e vinte quatro mil reais). Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 31 de outubro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#200342#35#203944/> Protocolo 200342 <#E.G.B#200332#35#203934> PORTARIA Nº 109/2024 - GS/SEJUSC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO