DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 36 I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 647.747,52 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#200332#36#203934/> PORTARIA Nº 110/2024- GSEJUSC O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n°34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 58/2024 - SEJUSC; CONSIDERANDO, tudo que consta nos autos do Processo n°003358/2024-64- SEJUSC; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 90 (noventa dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 31 de outubro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#200381#36#203983/> Protocolo 200381 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#200265#36#203867> EXTRATO Nº 171/2024-FEAS Espécie: Termo De Contrato n° 008/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa A M P DA CUNHA LTDA, representada pelo seu representante legal, a Sr. ANEZIA MARIA PRAIA DA CUNHA; Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e suas unidades; Valor Global: R$ 2.995.361,52; Valor Empenhado: R$ 249.613,46; UO:31701; PT: 08.244.3235.2105.00001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33903702; NE: 2024NE0000489; Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025;Processo Administrativo: 01.01.031701.006277/2023-99 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo Constituição Federal de 1988, 37, XXI, Lei Federal nº 14.133, Art. 82, § 5º. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#200265#36#203867/> Protocolo 200265 Protocolo 200332 ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 14.422.3247.2262 A 3 1.501.160 3390 0011 63.747,52 3390 0001 63.747,52 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão 14.422.3247.2459 A 3 1.501.160 3390 0001 530.875,20 3350 0001 584.000,00 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos A 3 1.501.160 3390 0001 53.124,80 647.747,52 647.747,52 TOTAL (R$) Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#200220#36#203822> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 01/2024. Processo n°: 01.01.030101.006269/2024-60. Data: 23/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2024 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês da execução do “Projeto Escudo Verde: Brigadistas do Amazonas”, que tem por objeto o apoio a redução e a severidade das queimadas no Estado do Amazonas através da contratação e atuação efetiva de brigadistas especializados no combate e queimadas e incêndios florestais, e a exclusão de 84 (oitenta e quatro) brigadistas do quadro de pessoal, ressaltando que os custos associados a essa rescisão já estão contemplados no Plano de Trabalho anterior, não ensejando qualquer impacto financeiro. Vigência: O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 27/10/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de outubro de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#200220#36#203822/> Protocolo 200220 <#E.G.B#200227#36#203829> EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2023 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 01/2023. Processo n°: 01.01.030101.005979/2024-73. Data: 23/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês da execução do “Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - PETS”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência: O presente 5º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 27/10/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de outubro de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#200227#36#203829/> Protocolo 200227 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#200325#36#203927> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2023. Processo: 01.01.016101.002248/2024-45 - SIGED. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 4/10/2024 a 4/10/2025. Partes: SEDECTI e T N Neto Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste conforme o índice INPC de 4,06% da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho condicionador de ar tipo: Split em geral, com reposição de peças para a SEDECTI. Valor: O valor total estimado é de R$ 357.474,46 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, e quarenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 29.789,54 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com exceção das 02 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO