DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 37 (duas) últimas parcelas, onde o valor mensal estimado é de 29.789,53 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; tendo sido emitida pela Contratante, em 27/09/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000623, no valor de R$ 29.789,54 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais, e cinquenta e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#200325#37#203927/> Protocolo 200325 <#E.G.B#200326#37#203928> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 015/2024- SEDECTI 1. Servidor/Cargo: Bruna Curcio de Paschoal - Gerente; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 22 a 29/10/2024; Objetivo: Realizar reunião com o escritório de Representação de São Paulo, no dia 23/10/2024, para alinhar estratégia de atração de investimento para o Estado do Amazonas. 2. Servidor/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 27 a 29/10/2024; Objetivo: Participar do Brazil Investment Fórum - evento de atração de Investimentos Estrangeiros Diretos, no período de 28 a 29/10/2024, na cidade de São Paulo. 3. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Cisnea Menezes Basilio - Chefe de Departamento; Milena Aryce Menta Barker - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 23 a 26/10/2024; Objetivo: Representar está SEDECTI na Primeira Oficina de Planejamento do BIOREGIO, estratégia de Bioeconomia no Território do Alto Solimões; 4. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Brasilia/Manaus - 3 a 08/11/2024; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na reunião de Coordenadores Estaduais do Artesanato brasileiro, para a construção das ações para o exercício de 2025; 5. Servidor/Cargo: Paulo Rodrigues de Melo Neto - Gerente; Nilton Natan Campos da Silva - Assessor AD-3; Geny Berony da Silva Pinheiro - Motorista; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 22 e 23/10/2024; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na Exportasianias 2024, onde será lançado o catálogo do artesanato Amazonense, fruto do convênio nº 879890/2018 entre o MEMP e o Estado do Amazonas. 6. Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Bogotá/Manaus - 3 a 8/12/2024; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na reunião de Coordenadores Estaduais do Artesanato brasileiro, para a construção das ações para o exercício de 2025; Manaus - AM, 30 de outubro de 2024. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#200326#37#203928/> Protocolo 200326 <#E.G.B#200321#37#203923> PORTARIA Nº091/2024 - SEDECTI Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.888,15 (dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#200321#37#203923/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 23.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3390 0001 10.888,15 3391 0001 10.888,15 Administração da Unidade 10.888,15 10.888,15 TOTAL (R$) Protocolo 200321

E.G.B#200321#37#203923/>

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#200324#37#203926> EXTRATO Nº 44/2024 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024 - SEPROR. PARTES: SEPROR e DECARES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato de aquisição Suplementação Alimentar para Animais de Grande Porte (Farelo Soja e Sal Mineral). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 168/2024-CSC que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-1 - e-compras.AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), de 27/10/2024 a 25/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 999.998,45 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101; P.T: 20.608.3277.2104.0001; N.D: 33903006; F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0001042, em 25/09/2024, no valor de R$ 999.998,45 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 31 de outubro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#200324#37#203926/> Protocolo 200324 <#E.G.B#200199#37#203801> PORTARIA Nº 276/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de materiais de higiene e limpeza; CONSIDERANDO, o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.003503/2024-00 - SEPROR; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 024/2024 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO