DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 38 II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA (ME/EPP), CNPJ nº 54.207.528/0001-65, pelo Valor Global de R$ 19.520,82 (dezenove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 31 de outubro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#200199#38#203801/> Protocolo 200199 <#E.G.B#200248#38#203850> PORTARIA Nº 277/2024 - SEPROR ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 743.957,84 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#200248#38#203850/> ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 20.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3390 0001 19.000,00 3391 0001 19.000,00 Administração da Unidade A 3 1.501.160 3390 0001 55.266,64 3391 0001 55.266,64 20.608.3277.2104 A 3 1.501.160 3350 0001 669.691,20 3390 0001 669.691,20 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 743.957,84 743.957,84 TOTAL (R$) <#E.G.B#200248#38#203850> <#E.G.B#200248#38#203850/> <#E.G.B#200380#38#203982> PORTARIA Nº 278/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa, Matrícula nº: 220.543-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 31 de outubro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#200380#38#203982/> Protocolo 200380 Protocolo 200248 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#200250#38#203852> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 13/2024 1.Nome/Cargo: Mônica Marcelly Barbosa da Rocha - Chefe de Depart, Patrick Costa de Amorim Lima - Membro Operac. Tipo I, Marco Antônio de Oliveira Vilella - Sec. Executivo, Benedita Elisangela de Castro Jacinto - Assessor III; Destino/Período: Manaus/Tefé/Manaus - 22 a 23/10/2024; Objetivo: Apresentação da audiência pública, onde será discutida a construção do Marco Legal da Transição Energética, que direcionará políticas públicas relacionadas ao tema. 2.Nome/Cargo: Paulo Cesar Rodrigues Nogueira - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 16/10/2024; Objetivo: Realizar o translado do Secretário Executivo Marco Antônio de Oliveira Vilella e equipe de comunicação. 3. Nome/Cargo: Allisson Montenegro da Silva - Assessor II; Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus - 17/10/2024; Objetivo: Realizar o translado do Secretário de Estado Sr. Ronney César Campos Peixoto e equipe de comunicação. 4.Nome/Cargo: Paulo Cesar Rodrigues Nogueira - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 21/10/2024; Objetivo: Apoio logístico da equipe da SEMIG na participação da audiência pública “Marco Legal da Transição Energética”. 5.Nome/Cargo: Marco Antônio de Oliveira Vilella - Sec. Executivo; Destino/Período: Manaus/Recife/Manaus - 7 a 8/11/2024; Objetivo: Participar do Seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Equalitária.” Manaus 31 de outubro de 2024 RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#200250#38#203852/> Protocolo 200250 <#E.G.B#200254#38#203856> PORTARIA Nº 071/2024 - SEMIG O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: I - Allisson Montenegro da Silva Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00 Aplicação: 71 dias Prestação de Contas: 30 dias Manaus, 31 de outubro de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#200254#38#203856/> Protocolo 200254 <#E.G.B#200256#38#203858> PORTARIA Nº 070/2024 - SEMIG O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: I - José Sélvio de Teixeira Picanço Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00 Aplicação: 71 dias Prestação de Contas: 30 dias Manaus, 31 de outubro de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#200256#38#203858/> Protocolo 200256 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#200320#38#203922> PORTARIA Nº 161/2024 - SEDEL ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO